Publicações Judiciais ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: DANIEL UNGARO ESCANDIEL ADVOGADO : Defensoria Pública da União INTERESSADO : MARÇAL BOTTCHER ADVOGADO : Maristela Celeste de Araujo Horota DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso extraordinário. 00003 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM ACR Nº 0000828-44.2010.4.04.7001/PR RECTE : JOSUEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : Benedicto de Souza Mello Neto : Jose Romeu do Amaral Filho e outro : Antonio Jose Mattos do Amaral Junior e outro : Diego Prezzi Santos e outro RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO

Publicações Judiciais ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

15.2016.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA EMBARGANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : ELIAS VICENTE MENDES ADVOGADO : ELENIR CARDOSO LENTZ MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000447 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 507623671.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELAT

Publicações Judiciais ● 09/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0001195 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 5076636-85.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA EMBARGANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : LUCAS SOUZA ROMAO ADVOGADO : GABRIEL AUGUSTO OSIPOW GUEDES MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0001196 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL

Publicações Judiciais ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT APELADO : AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO KLEINTUR LTDA - EPP ADVOGADO : LUCAS PLENTZ DE OLIVEIRA MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000219 APELAÇÃO CÍVEL 5012305-60.2016.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT APELADO : LUCIANO VARGAS BRASIL ADVOGADO : ELENIR CARDOSO LENTZ MPF : MIN

Judiciário ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1664/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 943 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DESTINATÁRIO: JUSTIÇA DO TRABALHO RODRIGO QUADROS DA COSTA Notificação Processo Nº RTOrd-0020014-96.2015.5.04.0016 AUTOR CLARISSA RODRIGUES ADVOGADO MARTA DE FATIMA CRISTOFOLI(OAB: 82244) ADVOGADO GUSTAVO MARQUES(OAB: 81269) RÉU BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA RÉU BEM PROMOTORA DE VENDAS E SERVIÇOS S.A. NOTIFICAÇÃO PROCESS

Publicações Judiciais ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano XII – nº 230 – Porto Alegre, segunda-feira, 16 de outubro de 2017 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SECRETARIA DO PLENÁRIO, CORTE ESPECIAL E SEÇÕES Expediente Secretaria dos Órgãos Julgadores Expediente SPLE Nro 266/2017 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria dos Órgãos Julgadores AUTOS COM DESPACHO REVISÃO CRIMINAL Nº 0005018-96.2013.4.04.0000/SC RELATORA : Des. Federal SAL

Publicações Judiciais ● 13/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00005 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RVCR Nº 0005018-96.2013.404.0000/SC RECTE : IVAIR JOSE CRISTOVAO ADVOGADO : Adriane Cunha Thomas : Nylson Paim de Abreu e outro RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso extraordinário. Expediente TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Recursos Nro 8039/2015 (Localizador: PE16C1) Secretaria de Recursos NOS PROCESSOS ABAI

Publicações Judiciais ● 13/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Expediente TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Recursos Nro 8038/2015 (Localizador: PE15C2) Secretaria de Recursos NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS FORAM PROFERIDOS OS SEGUINTES DESPACHOS (observação: o despacho se encontra abaixo de cada processo): 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0020684-66.2002.404.7100/RS APELANTE : SILVIO AZEVEDO DIAS JUNIOR ADVOGADO : Telbio Maron Fagundes da Silva APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial.

Publicações Judiciais ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00010 RECURSO ESPECIAL EM ACR Nº 0002356-75.2008.4.04.7004/PR RECTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECDO : JOSE APARECIDO RIBEIRO ADVOGADO : José Roberto Curtolo Barbeiro e outro DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00011 REVISÃO CRIMINAL Nº 0005018-96.2013.4.04.0000/SC REQUERENTE : IVAIR JOSE CRISTOVAO ADVOGADO : Adriane Cunha Thomas : Nylson Paim de Abreu REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Homologo o

Publicações Judiciais ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

267-270).4. Providencie a Secretaria a formação do pertinente Processo de Execução Penal.5. Intimem-se as partes acerca do teor da presente decisão e também para conferência de todos os atos praticados e expedientes emitidos na ação penal antes de seu arquivamento.6. Após, em não havendo impugnações, arquivem-se os autos, independentemente de novas intimações." AÇÃO PENAL Nº 2009.72.08.001892-9/SC AUTOR : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL Réu : DAYANE BENTO ADVOGADO : JADER ALBERTO P