Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 91, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1268 3ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa. [TJSP; Câmara Especial; Conflito de Competência Cível nº 0011918-69.2021.8.26.0000; Rel. Des. DIMAS RUBENS FONSECA; j. 22/4/21] Assim sendo, declino da competência e determino a imediata redistribuição dos autos a uma das Varas Cíveis Centrais, com as nossas homenagens. In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 988 300 do CPC, mesmo porque, conforme acima demonstrado, as afirmações da Agravada são falaciosas e sua comprovação dependerão dela comprovar, através de perícia técnica nos autos de origem, que o seu processo de fabricação é realmente diferente; f) a agravada não é detentora da patente BR 10 2020 005648 4, pois a patente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0207/2023 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 14724785 Joao Victor Jesus Nogueira – – 0 - Belo Horizonte - 26 10/06/2022 A 05/07/2022 - 158.I, 14724785 Joao Victor Jesus Nogueira – – 0 - Belo Horizonte - 29 - 11/05/2022 A 08/06/2022 - 158.I, 14724785 Joao Victor Jesus Nogue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0276210-2 0278288-0 0296364-7 0177274-0 0219512-7 0224796-8 0224024-6 0261111-2 0231768-0 0298250-1 0211789-4 0176752-6 0251082-0 0261151-1 0204197-9 0215580-0 0228489-8 0275795-8 0206083-3 0179804-9 0222023-7 0190153-2 0269943-5 0252465-1 0236388-7 0246691-0 0211585-9 0280011-0 0198862-0 0298445-8 0283764-1 0225003-9 0276260-9 0255814-9 0209724-9 0274977-7 0269389-5 0181972-0 0180351-4 0235721-6 0250372-7 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art.108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Ipuiuna. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001002995.03-25 SV COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME 001008084.00-51 LOJA DO BBB 1,99 LTDA - ME 001037539.00-30 VALDOMIRO PEREIRA DE SOUZA – CPF 44271824615 - ME 315002630.00-28 ROSELY G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo ANEXO II Progressão na carreira de Analista Executivo de Defesa Social. MASP 1175463.7 NOME DO SERVIDOR ALESSANDRA PARANHOS COURI CARREIRA ANEDS NÍVEL III DE GRAU A PARA NÍVEL GRAU III B VIGÊNCIA 19.04.2021 29 1499115 - 1 EXTRATO DA PORTARIA DEPEN N° 25/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 1450.01.0044137/2021-11 Descumprimento do Termo de Cooperação Técnica Nº 3380/2020 (Penitenciária d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 27,16.09.2014,12.10.2014,LIC CONC. ART.172 - Leia-se: 27,16.09.2014,12.10.2014,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 15,01.09.2014,15.09.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 15,01.09.2014,15.09.2014,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 30,13.10.2014,11.11.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,13.10.2014,11.11.2014,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 30,12.11.2014,11.12.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,12.11.2014,11.12.2014,LIC CON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo Masp 12860201, RENATO MAGNO RICARDO, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 16/03/2020. Masp 12901914, JULIA FERNANDA RIBEIRO DA SILVA, ANEDS I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 02/03/2020. Masp 12920872, LUANA DANIELLE DA SILVA, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 17/03/2020. Masp 12923058, SANDRELISA LOPES ROCHA DE DEUS, ANEDS I/B, referente ao 1º quinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo Masp 12860201, RENATO MAGNO RICARDO, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 16/03/2020. Masp 12901914, JULIA FERNANDA RIBEIRO DA SILVA, ANEDS I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 02/03/2020. Masp 12920872, LUANA DANIELLE DA SILVA, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 17/03/2020. Masp 12923058, SANDRELISA LOPES ROCHA DE DEUS, ANEDS I/B, referente ao 1º quinq