Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de São Lourenço, em São Lourenço – MG para a Cadeia Pública José Frederico Marque – RJ, por ordem judicial datada de 27/03/2019: Adriano Arouca de Lima-802449 Rio de Janeiro - RJ Do Presídio de Viçosa, em Viçosa – MG para o Centro de Detenção Provisória Pinheiros III – SP, por ordem judicial datada de 20/11/2018: Anderson Barreiros Reis-790633 Pinheiros – SP V - Autoriza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de São Lourenço, em São Lourenço – MG para a Cadeia Pública José Frederico Marque – RJ, por ordem judicial datada de 27/03/2019: Adriano Arouca de Lima-802449 Rio de Janeiro - RJ Do Presídio de Viçosa, em Viçosa – MG para o Centro de Detenção Provisória Pinheiros III – SP, por ordem judicial datada de 20/11/2018: Anderson Barreiros Reis-790633 Pinheiros – SP V - Autoriza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 571 2208 CASSEZE e outros - Fls.: 1213 a 1213 - Processo nº. 31/00. VISTOS. A redução da pena de multa e da restritiva de direitos nesta fase processual não encontra amparo legal porque exauriu os recursos previstos na legislação vigente, ocorrendo o trânsito em julgado. Por outro lado, considerando o parecer fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 544 2212 vídeos-games, de diversos títulos, reproduzidos com violação de direito autoral, sem autorização dos autores, dos artistas, dos intérpretes, dos produtores e das distribuidoras. Após o trâmite policial (fls. 02/21), ocorreu: o recebimento da denúncia (fls. 25), a apresentação da defesa preliminar (fl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo Art. 30 – A Gerência de Documentação e Informação tem como competência preservar e disponibilizar informações e documentos relativos ao patrimônio cultural, com atribuições de: I – receber e processar informações documentais e bibliográficas referentes ao patrimônio cultural; II – receber, organizar, preservar e disponibilizar para pesquisa documentos e materiais de valor permanente produzidos, recebidos e acumulad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo Art. 30 – A Gerência de Documentação e Informação tem como competência preservar e disponibilizar informações e documentos relativos ao patrimônio cultural, com atribuições de: I – receber e processar informações documentais e bibliográficas referentes ao patrimônio cultural; II – receber, organizar, preservar e disponibilizar para pesquisa documentos e materiais de valor permanente produzidos, recebidos e acumulad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 027, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. (art.1º da Resolução SETOP Nº 027/2016) RODRIGO SANTOS COLARES ROZANA PIRES DE ALMEIDA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL SERVIDOR ADRIANA TORIDO SERRA ANDRELINA LOPES DE SOUSA ELIANA FREITAS LUIZ CARLOS BRAGA LUIZ HENRIQUE LEMOS DA SILVA MARIA VIRGINIA SENA TOMICH ODILON WANDERLEY DE ARAÚJO FILHO Chefia Imediata Membro Suplent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0544334-2 0523562-6 0544608-2 0564298-1 0532603-6 0551383-9 0559878-8 0528035-4 0550291-8 0553443-7 0544877-8 0522481-0 0561263-2 0543899-3 0517822-3 0539513-5 0503069-2 0507326-0 0525313-6 0544044-0 0535735-7 0518005-8 0508038-0 0532201-4 0558195-8 0513545-1 0518291-3 0541366-4 0562542-4 0555507-8 0500549-3 0518807-5 0516529-6 0511178-1 0551076-7 0502311-4 0527655-1 0523905-2 0546881-7 0519188-2 0563127-0 0533608-2 0546075-1 0563215-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais - LEMG Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira PORTARIA LEMG Nº 15, DE 23 DE JUNHO DE 2022. Concede quinquênio a servidor da Loteria do Estado de Minas Gerais. O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições previstas no inciso I do art. 7º do Decreto nº 47.902, de 31 de março de 2020 e de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 498, de 3 de dezembro de 2020) (registrado no Siafi/MG sob o número 198) Atos do Governador SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO R$ 1231.20544127-4.350-0001-3390-0-10.1 121.972,34 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTU