Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DOUGLAS ESTEVÃO DE MIRANDA, para o cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 550, de 13 de outubro de 2016) Atos do Governador As descrições perimétricas e as áreas dos terrenos de que trata este decreto são as seguintes: I – área de pleno domínio: terreno com a medida de 100,00 m², situada no Município de Almenara, necessário à implantação do Poço C-14, de propriedade presumida de Fúlvio Botelho da Costa, com as seguintes medidas, confront

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361106-2.065-0001-3190-0-23.1 154.512.266,00 1261.12362105-4.314-0001-3190-1-10.1 5.952.699,00 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 1301.15451071-4.146-0001-4490-0-10.1 1.567.907,62 1301.15451071-4.153-0001-4490-0-10.1 500.000,00 ESCOLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361106-2.065-0001-3190-0-23.1 154.512.266,00 1261.12362105-4.314-0001-3190-1-10.1 5.952.699,00 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 1301.15451071-4.146-0001-4490-0-10.1 1.567.907,62 1301.15451071-4.153-0001-4490-0-10.1 500.000,00 ESCOLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III.2 –GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS TRANSFORMADAS OCUPADAS ESPÉCIE/NIVEL ANTERIOR GTED-1 GTED-2 GTED-2 GTED-2 GTED-2 GTED-2 GTED-2 GTED-2 GTED-3 GTED-3 GTED-3 GTED-3 GTED-3 GTED-4 GTED-4 GTED-4 GTED-4 GTED-4 GTED-4 GTED-4 GTED-4 GTED-4 GTED-4 GTED-4 GTED-4 GTED-4 GTED-4 CODIGO DP1100367 DP1100663 DP1100664 DP1100665 DP1100758 DP1100773 DP1100774 DP1100775 DP1100402 DP1100404 DP1100405 DP1100496 DP110049

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 170 – 85 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 170 – 85 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo informações solicitadas nos autos do processo, que tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do art. 24, § 3º do Decreto Estadual nº 47.705/2019. Município: Monte Santo de Minas - MG. Arquiva-se o processo nº. 37797 de 10/06/2019. Requerente: Associação dos Proprietários e Moradores do Condomínio Bela Villa. CNPJ: 13.319.886/0001-82. Curso d’água: Poço tubular.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 2 – 18 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Caderno 1 – Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III – os museus privados e as instituições privadas que desenvolvem projetos museológicos, inclusive aquelas das quais o poder público participe; IV – as organizações sociais, os museus comunitários, os ecomuseus e os grupos étnicos e culturais que mantenham ou estejam desenvolvendo projetos museológicos; V – as instituições de ensino oficialmente reconhecidas que mantenham cursos relacionad