Seção III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 A E MEDIDA QUE SE IMPOE. A CUSTODIA PROVISORIA E RESERVADA SOMENT E PARA AS HIPOTESES DE ABSOLUTA IMPRESCINDIBILIDADE. NESSE DIAPAS AO, DISPOE O ARTIGO 5, INCISO LXVI, DA CONSTITUICAO FEDERAL, IN L ITTERIS: " LXVI - NINGUEM SERA LEVADO A PRISAO OU NELA MANTIDO, Q UANDO A LEI ADMITIR A LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA ". DESTARTE, O ARTIGO 310, PARAGRAFO UNICO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Maio de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/SEDESE Nº 06, DE 24 MAIO DE 2018. Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260.074 no Termo de Descentralização de Créditos Orçamentário e Financeiro (TDCO) A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 06 de Outubro de 2020 Diário do Executivo LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 22/20 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 70 da CR/1988, à servidora: Córrego Novo - EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MASP 1260289-2, Aline Vieira do Carmo, PEB I A, Adm. 04, por 120 dias, a partir de 29/ 09/20. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 32/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 02/2015 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, servidor aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em dobro Adicionais/Aposentadoria ato 01/2010, publ. MG 14/2/10, MaSP.286424-7, Maria de Fátima Mota Pinto, PEB2P, admissão 02, onde se lê: 04 meses e 01 dias, ref. ao 1º quinq.de exercicio, restando-lhe 59 dias, lei