Caderno único ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 27 de novembro de 2009 ZAMPIETRO BELISARIO. Adv(s).: DF022868 - Afonso Henrique Arantes de Paula. A: MATEUS ZAMPIETRO BELISARIO. Adv(s).: DF022868 Afonso Henrique Arantes de Paula. DESPACHO Colha-se o parecer do Ministério Público. I. Brasília - DF, terça-feira, 24/11/2009 às 16h05.. 595

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 ENERGIA S.A., ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE, CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A., COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA, EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A., EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a resposta apresentada pela rés, intimo a CCEE a se manifestar, de forma clara, sobre a informação

Caderno único ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 AUTOR: CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE RÉU: ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE, CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A., COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA, EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A.

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE, CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A., COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA, EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A., EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA DECISÃO IN

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA, EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A., EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido formulado em conjunto pelas partes e suspendo o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no artigo 313, inciso II, do Código de Processo Civil. Transcorrido o aludido prazo de suspensão,

Caderno único ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "caput"). Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA, EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A., EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro, pela segunda vez, o pedido formulado em conjunto pelas partes e suspendo o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com fulcro no artigo 313, inciso II, do Código de Processo Civil. Ressalto que, pela decisão

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (12088) AUTOR: CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE RÉU: ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE, CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A., COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA, EM

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 sentença proferida nos autos originários, com recurso pendente no STJ, concedo à parte ré o prazo de 20 dias para que apresentem a planilha dos créditos que afirma possuir, inclusive em relação a juros e correção monetária, ante o que sustentou na resposta apresentada nestes autos. Após, intime-se a CCEE para manifestação, em idêntico prazo. BRASÍLIA, DF, 17 de outubro de 2018 16:33:33. L

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 CORREA PERTENCE, DF28053 - GUILHERME PEREIRA BAGGIO. R: CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. R: COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. R: EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A.. R: EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A. Adv(s).: DF33919 - PEDRO CORREA PERTENCE, DF28053 - GUILHERME PEREIRA BAGGIO, DF22868 - AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA. R: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA. Adv(s).: DF