Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS ALIMENTÍCIoS - PNAE A Caixa Escolar ProFESSorA LAuDELINA FoNSECA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de junho de 2022, às 08:30 horas, Processo licitatório nº 010/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da contrapartida Federal . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Carl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo .EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Tiradentes torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 23 de Abril de 2021, às 09:30 hs, Processo Licitatório nº 02/2021, modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE / Federal e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo Telefone (34) 3264-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0314 – Processo SEI nº 1260.01.0019756/2021-70. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/SEE e oMunicípio deBraúnas. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n°0314, assinado em 18/03/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais diário do executivo nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no § 2o, do art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada com as obras objeto deste convênio a seguinte escola: - EM ASC com quadra poliesportiva e Creche Pro Infância no Bairro Liberdade valor do repasse: r$ 10 .400 .401,68 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 126

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Diário do Executivo Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/05/2021, às 17:00, na Escola Estadual Presidente Tancredo neves, localizada na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 136, Bairro Nossa Senhora da Conceição - Cidade: Contagem/ MG – CEP 31.183-505 - Telefone (31) 3354-4284, e-mai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 28 de Junho de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2016 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE- Pará de Minas, MaSP 1.012.436-0, Zulmira Fátima da Silva, TDEII E, admissão 01, por 1 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 04.07.16 e