Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 492 Nº 0158120-26.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Abdallah Assad Azar - Apelado: Antônio Batista Lopes Rodrigues - Vistos: Indefiro, falta justa causa, exclusividade, sendo faculdade do Relator, nos termos do entendimento do STJ, ademais, vieram memoriais. Int. São Paulo, 13 de agosto de 2013. - Magistrado(a) Ca

Publicações Judiciais I ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) PARTE AUTORA: REINALDO LUCIANO COSTA MARQUES - SP326049-A PARTE RÉ: UNIAO FEDERAL, RADIO GLOBO DE SAO PAULO LTDA, JOAO ROBERTO MARINHO, RODRIGO MESQUITA MARINHO, RADIO DIFUSORA ATUAL LTDA, CHRISTIANE HELLMEISTER DE ABREU LUCAS, JOSE MASCI DE ABREU, MARIA CRISTINA HELLMEISTER DE ABREU, ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES Advogados do(a) PARTE RÉ: GUSTAVO BINENBOJM - RJ83152-A, AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO - SP155406-A, MANUEL ALCEU AFFONSO FERREIRA - SP20688-A, RAFAEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1305 497 prazo de vinte dias para as partes se manifestarem acerca dos documentos novos juntados aos autos, primeiro para os apelantes (quarenta, em observação ao prazo em dobro), iniciando-se o prazo de vinte dias dos apelados a partir do término do prazo concedido aos apelantes. Int. SP, 08/11/2012 - Magistrado(a) Pedro Ablas - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1291 395 comunicação, à resposta. Int. São Paulo, 17 de outubro de 2012. - Magistrado(a) Cardoso Neto - Advs: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP) - Marco Aurélio de Hollanda (OAB: 270967/SP) - Daniel Nascimento Curi (OAB: 132040/SP) Daniel Nascimento Curi (OAB: 132040/SP) - Daniel Nascimento Curi (OAB: 132040/SP) - Pá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 428 - Ana Paula Martins Penachio Taveira (OAB: 129696/SP) - Marcia Regina Bull (OAB: 51798/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 0177127-33.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Conselho dos Exportadores de Cafe do Brasil Cecafé - Apelado: Cma Cgm do Brasil Agencia Marítima Ltda - Fls. 511: Vistos. Junte-se. Conform

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1319 383 Maria May Malta Simonsen - Apelante: Mariana Simonsen Porto de Oliveira - Apelante: Lucilla Simonsen Paes de Almeida Apelante: Marcia Simonsen Porto de Paula - Apelante: Marilia Simonsen Zein - Apelante: Monica Simonsen Porto - Apelante: Stella Simonsen Paes de Almeida Coutinho Nogueira - Apelante: Suzana Maria Simonsen Paes de Alm

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3853 Ficam V. Sa. intimadas, por intermédio de seus procuradores, que deverão dar ciência a seus constituintes, da designação da audiência de INSTRUÇÃO a qual será realizada no próximo dia 23.08.2018 , às 11:15 horas, oportunidade em que as partes deverão comparecer para depoimentos, sob pena de confissão. Em 26 de Abril de 2018. As testemunhas das partes deverão

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 940 Processo: 0011653-27.2017.5.15.0077 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: VANESSA DOS SANTOS RÉU: RAIA DROGASIL S/A Fundamentação DESPACHO Processo: 0011594-39.2017.5.15.0077 AUTOR: RONALDO JOSE BAQUETA """DIGAM AS PARTES SE PRETENDEM A PRODUÇÃO DE RÉU: LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA TERRAPLENAGEM - ME e OUTRAS PROVAS, INDICANDO-AS E JUSTIFICANDO-AS NO ou

Publicações Judiciais I ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011278-92.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: DEONISIO BORGES DA COSTA Advogado do(a) AGRAVANTE: THIAGO SCHMIDT - SP377915 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL, ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES, RADIO GLOBO DE SAO PAULO LTDA, JOAO ROBERTO MARINHO, RODRIGO MESQUITA MARINHO, RADIO DIFUSORA ATUAL LTDA, CHRISTIANE HELLMEISTER DE ABREU LUCAS, JOSE MASCI DE ABREU, MARIA CRISTINA HELLMEISTER DE ABREU Advogados do(a) AGRAVADO: AFRANIO A

Publicações Judiciais I ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. O Código Brasileiro de Telecomunicações, no artigo 48, estabelece que: “Nenhuma estação de radiodifusão poderá transmitir ou utilizar, total ou parcialmente, as emissões de estações congêneres, nacionais ou estrangeiras, sem estar por estas previamente autorizada. Durante a irradiação, a estação dará a conhecer que se trata de retransmissão ou aproveitamento de transmissão alheia, declarando, além do próprio indicativo e localização, os da estação de origem.”. 5. A