Publicações Judiciais II - Capital SP ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

33 - EXECUÇÃO FISCAL nº 0040065-42.2013.403.6182, proposta por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA em face de: AUTO POSTO JAMIL LTDA, CPF/CNPJ: 02.861.903/0001-92. Certidão(ões) da(s) Dívida(s) Ativa(s): 31579. Natureza da dívida: MULTA, inscrição em 27/08/2013, Valor: R$ 3.278,96 (em 27/08/2013). 34 - EXECUÇÃO FISCAL nº 0053583-02.2013.403.6182, proposta por AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em face de: AUTO POSTO CENTE

Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 9 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0001605-42.2012.8.15.0171 E

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 00299 Processo: 0000025-03.2019.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO BEZERRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. VITIMA: VERONICA PEREIRA DA SILVAVITIMA: PETRONIO COSMO PEREIRA Despacho: Intime-seda nomeação da curadoria de Josenildo da Silva Bezerra Júnior, bem como para apresentar os quesitos da Portaria do i

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 13 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0002826-21.2016.815.0171 MO

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 RIO TINTO VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01288 Processo: 0000824-80.2014.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIVELTON SANTOS GOMES ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. REU: ALENDRE DE SOUSA ALEXANDRIA Despacho: Intime-se intimar a Dra. Valeria Cornél

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 44 INGA 1A. VARA DE INGA NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00756 Processo: 0000061-31.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO LIRA DA NOBREGA NASCIMENTO ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pr

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 28 julgamento designada para o dia 12/11/2019, as 09:00 horas, no Forum da Comarca de Areia, onde sera realizado o interrogatorio do acusado JOSE NILTON DONATO DA SILVA. BARRA DE SANTA ROSA VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 164/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00537 Processo: 0000141-20.2017.815.0781

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 00460 Processo: 0002658-19.2016.815.0171 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DO CARMO TOME FERNANDES ADVOGADO: 005308PB VERONICA MARIA ATAIDE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00461 Processo: 0002926-44.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 26 cian. 50/2018 00447 Processo: 0000069-37.2010.815.0471 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 010624PB DHELIO RAMOS. REU: JOSE FRANCISCO MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00448 Processo: 0000101-08.2011.815.

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00569 Processo: 0000450-86.2010.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDRIANO FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se para audiencia de oitivas das testemunhas no dia 09/10/2019 à