43 Resultados Localizados agnaldo carlos ferreira - em: 17/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2767 de pequeno porte.Não se pode permitir que “os juizados se tornem, em detrimento do cidadão comum, balcões de cobrança daqueles que dispõem de estrutura suficiente para ingressar com suas ações perante a Justiça Comum...”, como ensina o ilustre jurista Ricardo Cunha Chimenti, em sua obra “Teoria
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2519 os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz.Exsurge, outrossim, que a teor do que preceituam os artigos 9º e 20 da lei supra referida, no sistema dos Juizados Especiais Cíveis, sob pena de revelia, o demandado deve comparecer pessoalmente, ou se pessoa jurídi
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2519 os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz.Exsurge, outrossim, que a teor do que preceituam os artigos 9º e 20 da lei supra referida, no sistema dos Juizados Especiais Cíveis, sob pena de revelia, o demandado deve comparecer pessoalmente, ou se pessoa jurídi
6 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Unai/Unai CPF Nome 50903748215 Valdinei Fortunato Portela Física Almenara/Bandeira CPF Nome 11040872603 Nathan Fagundes Do Amaral Almenara/Cachoeira De Pajeu CPF Nome 02662927550 Eder Antonio Rocha Santos 69966095500 Robson Antonio Moraes Sampaio Almenara/Jequitinhonha CPF Nome 22623953813 Tiago De Jesus Santos 07449014564 Widervan De Deus Morais Campo Belo/Lavras CPF Nome 09165256603 Kayo Nascimento Ribeiro 52962296653 Jacyara Duar
quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 26/2019- CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Carolina Otoni, Masp 1019596-4, Henrique Aparecido Duarte, PEBIA Adm. 05, a partir de 29/06/2019. ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/2019– CONCEDE ABONO DE P
quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 26/2019- CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Carolina Otoni, Masp 1019596-4, Henrique Aparecido Duarte, PEBIA Adm. 05, a partir de 29/06/2019. ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/2019– CONCEDE ABONO DE P
30 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMAN
quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS MURIAE PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA SETE LAGOAS SETE LAGOAS UBA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA PAULO CORDEIRO DE AZEVEDO PAULO VINICIUS BARROSO DAYRELL RONIVALDO PEREIRA DOS REIS HELDER LOMBA AGUIAR JOSIANE BADARO FERRAZ ADRIA
sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º CONCEDER as promoções por escolaridade adicional, nos termos do artigo 21 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, em cumprimento a decisão judicial Processo nº 5035285-59.2020.8.13.0024 e o conteúdo do Memorando.FUNED/PRO.nº 1304/2022, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo II desta Portaria. Art. 3º Esta Portari
26 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTES CLAROS MONTES CLAROS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PON