Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo informações e conhecimentos, em apoio ao Plano Brasil Sem Miséria. Vencimento: 31.12.2021. Valor/dotação R$4.700,98 – Convênio 20700.15/0143-2. Data 27.12.2017. 13- Cessionário: Município de Pai Pedro. Instrumento: Termo de cessão de equipamento. Objeto: cessão de uso gratuito de equipamento agrícola, por parte da Emater-MG para o Município de Pai Pedro, de 01 desintegrador, patrimônio nº 128964, visando intercâmbio de informações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000488/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA . Objeto: Construção de 184,00m² de arquibancada coberta em estrutura metálica e telha metálica e execução de 92,75m de alambrado h=6,00m em tela galvanizada fio 12#7,5cm, tubo d e ferro 50mm no Estádio Municipal de Rio Espera, localizado na Rua Duque de Caxias, s/nº - Centro. Valor do Repasse: R$ 125.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Junho de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Emater-MG. Instrumento: Rescisão de convênio D0032.2.22.1856.00. Motivo: não houve consolidação do objeto do convênio; equipamento sem utilização, devido a falta de produtores com produção suficiente. Data 04.04.2018. 20- Contratado: Empresa Proink do Brasil Ltda. Instrumento: 3º termo aditivo ao contrato G0025.2.04.6479.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, a partir de 07.07.2018, do contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo NOTA 21 – PASSIVO NÃO CIRCULANTE a) A conta Depósitos e Cauções registra o saldo de FGTS – Não Optantes, no montante de R$ 65.674,60. b) A conta Contas a Pagar Saldamento CERES tem origem na obrigação contratual que Emater- MG reconheceu junto ao Plano de Previdência Complementar dos funcionários. F $&RQWD3URYLVmR&tYHOH7UDEDOKLVWDUHJLVWUDRVDOGRGRVSURFHVVRVMXGLFLDLVHPDQGDPHQWR2VSURFHVVRVMXGLFLDLVIRUDPFO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Termo de Doação Eletrônico nº 42. Partes: SEGOV e PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item GM - Spin – Chassi nº 9BGJC7520JB221295 no valor total de R$ 70850. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Francisco Eduardo Moreira, e Marco Antônio Viana Leite pelo Doador e RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR, pelo Donatário. Termo de Doação Eletrônico n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DESPACHO GOUVÊA MATTOS, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2015, DECIDE: Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão publicada no Diário Oficial de 14/07/2017. O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SCA nº 74/2015, com extrato publicado no Diário Oficia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 com área de 33,60 m², localizada na estrada vicinal que liga a sede do município ao Córrego dos Fernandes. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.630,64. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias. Extrato do CONVÊNIO nº 1491000705/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA . Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ de 5.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo Art. 3º - A indenização será efetuada mediante apresentação dos seguintes documentos: I - nota fiscal original (1ª via) da funerária, com o carimbo de “Recebemos”. II - nota fiscal original (1ª via) e/ou Recibo do Cartório e do órgão municipal encarregado de recolher as taxas e/ou emolumentos, referentes ao sepultamento. III – cópia de documentos com dados bancários para realização do pagamento. III - certidão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Diário do Executivo de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito, por parte da Emater-MG para o Município, de 01 kit feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome, para implantação de uma unidade de comercialização de feira livre da agricultura familiar. Vencimento: 02.07.2019. Valor/dotação R$7.085,20 – Programa Minas Sem Fome. Data 03.07.2018. 3- Cessionário: Município de Antônio Dias. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Ob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 26- Credenciado: Laboratório São Lourenço Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: realização de exames laboratoriais, em regime de credenciamento, para empregados da Emater-MG, lotados na Uregi de Manhuaçu. Vencimento: 01.10.2018. Valor estimado/dotação R$10.500,79 – 3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.29.74.1.1. Data 02.10.2017. 27- Contratado: Byal Telecom Ltda. EPP. Instrumento: Contrato. Objeto: pr