Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Naves Alamy/Fazenda Dos Dias, Denominado Pontal / Mat. 89.082 - criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Uberlândia/MG - Protocolo nº 40054165/2018. 3. Antonio De Padua Matos ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil- Monte Carmelo/MG - Protocolo nº 40118815/2018. 4. Indústria E Comércio De Calçados Palma Ltda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Zona da Mata, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificação: Retifica-se a portaria nº 03117 publicada dia 19/07/2018. Outorgada: Indústria de Cosméticos Haskell Ltda, C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Candido Guimaraes, Gurinhatã, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905713/2021. *Processo n° 31469/2021, Usuário: Sídnei Santos De Oliveira, Tupaciguara, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905714/2021. *Processo n° 29205/2021, Usuário: Luiz Fernando Pupin Jafelice, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905716/2021. *Processo n° 31477/2021, Usuário: Viltamar Pereira Da Cunha, Nova Ponte, Deferido c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Alceu José Torres Marques Expediente RESOLUÇÃO SEMAD. N.º 2143 DE 12 DE AGOSTO DE 2014 Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé e dá outras providências. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo representante da FAEMG e Thiago Alves do Nascimento representante da FIEMG. 4.2 NAQ Global Química Fertilizantes Ltda. - Fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados - Delta/MG - PA/Nº CAP 485742/17 - AI/Nº 023577/2015. Apresentação: Supram TMAP. RETORNO DE PEDIDO DE VISTAS pelo Conselheiro Thiago Alves do Nascimento representante da FIEMG. 4.3 Gustavo Galassi Gargal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Autoriza, nos termos do Decreto 47.253, de 13 de setembro de 2017 e da Deliberação COF n.º 04, de 06 de novembro de 2017,DANIELA DE LIMA FERREIRA, MASP 1.152.883-3, Analista Ambiental do Instituto Estadual de Florestas - IEF, a afastar-se, parcialmente, de suas atribuições, com a redução de até 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho mensal, para o período de 21/11/2018 a 25/12/2022, para participar do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TONY FERREIRA DA SILVA VALMIR BARBOSA ROSADO VANDA DE SOUZA LEITE VINICIUS DE ASSIS MOREIRA WAGNER JOSE AZEVEDO CARNEIRO WENDEL DO NASCIMENTO GONCALVES WESLEY ALEXANDRE DE PAULA YUSTANE LERISSA VEIGA LOPES 11476546 11480787 10101319 11521861 11477619 10672624 11070562 11536497 AAMB AAMB AAMB AAMB AAMB AAMB AAMB AAMB II II II II II II II II C C C C C C C C III III III III III III III III A A A A A A A A 01/01/2020 01/01/2020 01/01/2020 02/01/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TONY FERREIRA DA SILVA VALMIR BARBOSA ROSADO VANDA DE SOUZA LEITE VINICIUS DE ASSIS MOREIRA WAGNER JOSE AZEVEDO CARNEIRO WENDEL DO NASCIMENTO GONCALVES WESLEY ALEXANDRE DE PAULA YUSTANE LERISSA VEIGA LOPES 11476546 11480787 10101319 11521861 11477619 10672624 11070562 11536497 AAMB AAMB AAMB AAMB AAMB AAMB AAMB AAMB II II II II II II II II C C C C C C C C III III III III III III III III A A A A A A A A 01/01/2020 01/01/2020 01/01/2020 02/01/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Jairo José Isaac O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata torna público que foram concedidas as Autorizações para Intervenção Ambiental, por meio dos Documentos Autorizativos para Intervenção Ambiental – DAIA’s, conforme os processos abaixo identificados: *Prefeitura Municipal de Ubá/Área Pública – Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III - definir o distanciamento mínimo entre os poços; IV - revogar ou suspender a outorga do direito de uso de recursos hídricos; V - controlar as fontes de poluição existentes, mediante programa específico de ações; VI - estabelecer programas específicos de monitoramento e consequentes ações corretivas; VII - proibir ou restringir a implantação de novas atividades potencialmente poluidoras; e