Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício, no uso das suas atribuições, declara que ao servidor abaixo relacionado, fica assegurada, a partir de 14 de junho de 2001, data da publicação da Emenda Constitucional nº 49, a efetivação no cargo a seguir indicado, em decorrência do disposto no inciso I, do artigo 106, do Ato da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 68509-7 68510-0 68521-6 68525-9 68526-7 68529-1 68531-3 68532-1 Mario do Rosario Fernandes Maria Carmelia Caetano Bacha de Holanda Nilce Maria Soares Candido Walter Jose Ferreira Djalma Jose dos Santos Rubens dos Santos Maria do Carmo Mamede Dilma Lopes Duarte Geralda Maria Teixeira Fernandes 06/12/2017 18/12/2017 Elias Laet de Holanda 10/12/2017 18/12/2017 Euro Candido Joana D Aparecida Ferreira Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Maio de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela 165 – 2º andar, Centro. 1. PTA: 02.000216693.05 Sujeito Passivo: Confecções Nabiran Ltda IE/CPF/CNPJ: 001.869.968.00-74 End: Av. Paulo Gracindo, 15, EUC N L.26, Uberlândia/MG. 2. PTA: 01.000213498-84 Sujeito Passivo: Cesar Luis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário do Executivo do cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau A, da E.E. “Aparício Alves Murta”- R.0.3.5.B.2., do Município de Umburatiba, e o do cargo efetivo de Professor, Nível 4, Grau B, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004. Rosa Lúcia Martins Guedes, Masp 332.514-9, a partir de 22 de julho de 2004, a razão de 7/10(sete décimos) da diferença entre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 2 - 12/09/2018 A 13/09/2018 - , 05234281 Maria de Fatima Oliveira De Paula – ASB – 2 - Sao Joao Del Rei - 3 - 12/09/2018 A 14/09/2018 - , 12315693 Daiane Aline de Andrade Braga – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 12/09/2018 A 12/09/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos