Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AEROPORTUARIA - INFRAERO(SP022128 - ANETE JOSE VALENTE MARTINS) X JOSE MARTINS PEREIRA(SP110051 - AGUINALDO DUARTE DE MATOS) X MARIA ELODY MARTINS PEREIRA MARQUES - ESPOLIO X JOSE MARTINS PEREIRA(SP110051 - AGUINALDO DUARTE DE MATOS) X CARLOS ALBERTO MARTINS PEREIRA(SP110051 - AGUINALDO DUARTE DE MATOS) X MYRIAN MARTINS PEREIRA NUNES(SP110051 - AGUINALDO DUARTE DE MATOS) X MYRIAN MARAUCCI MARTINS PEREIRA(SP110051 - AGUINALDO DUARTE DE MATOS) X MARIA REGINA LYRA MARTINS PEREIRA(SP110051 - AGUINAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL(SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO E SP223613 - JEFFERSON DOUGLAS SOARES) X UNIAO FEDERAL Fls. 393: considerando tudo o que consta dos autos e o pagamento do débito exeqüendo, julgo EXTINTA a presente Execução, na forma do art.794, I, do CPC.Sem prejuízo, cumpra-se o determinado às fls.391, expedindo o alvará de levantamento, bem como intime-se a parte Autora a retirar o documento de liberação de hipoteca mediante recibo nos autos.Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Precatória N.º 018/2013, devolvida sem cumprimento, conforme certidão de fl. 70.Sem prejuízo e no mesmo prazo, manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento do feito.Intime-se. MANDADO DE SEGURANCA 0015739-89.2012.403.6105 - ICAPE IND/ CAMPINEIRA DE PECAS LTDA(SP138154 - EMILSON NAZARIO FERREIRA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS Vistos.Recebo a apelação da União Federal - PFN tão-somente no efeito devolutivo.Vista à parte contrária para contra-razões no praz

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0006781-51.2011.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP223047 - ANDRE EDUARDO SAMPAIO E SP119411 - MARIO SERGIO TOGNOLO E SP124143 - WILSON FERNANDES MENDES) X ROSELI MARANGONI MARIANO Tendo em vista a manifestação da Caixa Econômica Federal de fls.107, defiro a suspensão da presente execução, nos termos do art. 791, III, do CPC.Assim, aguarde-se provocação no arquivo, com baixa-sobrestado.Intime-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002001-39.2009.403.610

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a seguir:PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER INFRINGENTE. INADMISSIBILIDADE.I - Os embargos de declaração, em regra, devem acarretar tão-somente um esclarecimento acerca do acórdão embargado. Noutro trajeto, caracterizado o pecadilho (omissão, obscuridade ou contradição), podem, excepcionalmente, ensejar efeito modificativo.II - Inexistente a omissão e a contradição alegada em relação ao acórdão embargado, rejeitam-se os embargos declaratórios que, implicitamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503490-21.2020.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Agripino Jose dos Santos VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503491-06.2020.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 417 Nº ORDEM:01.01.2009/000282 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:LEVÍNIA DE LOURDES CATOZZI FEOLA ADVOGADO:204287/SP - FÁBIO EDUARDO MARTINS SOLITO Requerido:FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:562.01.2009.001378 Nº ORDEM:01.03.2009/000291 CLASSE:PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 390 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2060160-93.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES; Foro Regional de Tatuapé; 2ª Vara Cível; Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1373 cumprimento da sentença, deverá ser protocolizada na forma de incidente, conforme orientações do Comunicado nº 1789/2017. Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE MOURÃO BARROS (OAB 268213/SP), ADRIANO FAGUNDES TERRENGUI (OAB 213108/ SP) Processo 1023729-16.2014.8.26.0562 - Procedimento Comum - Adjudicação C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1075 1752 590.01.2004.014189-8/000000-000 - nº ordem 40/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - JULIO BARRANCO DIAS X LOURDES PEGAS DIAS - Fls. 538 - Vistos. Providencie a Serventia pesquisa no sistema informatizado, verificando andamento da deprecata expedida conforme cópia acostada às fls. 537, tornando em seg