Caderno único ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 7294-8/12 - Excecao de Incompetencia - A: SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO SA. Adv(s).: SP180623 - Paulo Sergio Ferraz de Camargo. R: ITATICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF035467 - Marcos Martins Costa, Sem Informacao de Advogado. Não se cuida de obrigação de fazer, pois a ação busca a exibição de documentos, razão pela qual não se aplica o artigo 100,

Caderno único ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2012 Nº 4500-4/12 - Consignacao Em Pagamento - A: ADILSON FERREIRA LIMA. Adv(s).: DF009726 - Paulo Suzano Mendonca de Souza. R: KARINA OTICA LTDA. Adv(s).: DF018795 - Daniel Santos Guimaraes, DF018960 - Julio Cesar Cavalcante Aires. Ao autor, em réplica, sobre a contestação e documentos. Ceilândia - DF, terça-feira, 12/06/2012 às 14h40. Edmar Fernando Gelinski Juiz de Direito Substituto . Nº 12054-3/1

Caderno único ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de janeiro de 2012 Nº 16097-6/07 - Exibicao de Documentos - A: MARIA APARECIDA CARVALHO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF015726 - Paulo Eduardo Pinto de Almeida. R: BANCO ITAU S/A. Adv(s).: DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes. R: NOSSA CAIXA NOSSO BANCO. Adv(s).: DF021253 - Luis Claudio Megiorin. Aos réus, para cumprir a sentença no prazo de 15 dias, sob pena de incid

Caderno único ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de janeiro de 2012 DE JESUS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Pelo exposto, extingo o feito, sem julgamento de mérito, com base no disposto no Art. 267, Inciso VIII, do CPC. Revogo a decisão de fl. 16. Custas pelo(a)(s) requerente(s). Deixo de condenar em honorários, pois não houve intervenção da parte contrária. Após o trânsito em julgado da presente sentença, pagas as custas processuais, dê-se baixa na dis

Caderno único ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 nos autos. De acordo com a Portaria n. 01/2011, fica a parte autora intimada a apresentar RÉPLICA, no prazo de 10 (dez) dias. Ceilândia - DF, quinta-feira, 09/02/2012 às 13h03. . Nº 17952-5/11 - Consignacao Em Pagamento - A: ALBERONIL PINHEIRO DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: DF786490 - Assistencia Juridica - Unieuro. R: ALESSANDRA TEREZINHA DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. De acordo com a

Caderno único ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 4 de julho de 2011 Decisao Nº 18608-4/08 - Rescisao de Contrato - A: MARCIO MARQUES NOBRE. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: LUCIANA CALIXTO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Processo: 2008.03.1.018608-4 Ação : RESCISAO DE CONTRATO Requerente: MARCIO MARQUES NOBRE Requerido: LUCIANA CALIXTO DE OLIVEIRA DECISÃO Promovida, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta no Banco do Brasil, a dis

Caderno único ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2012 à audiência designada e apresentar contestação oral ou escrita, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial. Advirta(m)-se o(as) Réu(és) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado. Na forma do disposto no Art. 278, do CPC, o(s) réu(s), caso deseje(m) produzir provas testemunhais, deverá(ão) ap

Caderno único ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2012 a nulidade da cláusula 23ª, quando estabelece a cobrança de juros de mora de 0,49% ao dia, fixando esse encargo em 1% ao mês. Julgo improcedentes os demais pedidos. Em relação ao pedido de revisão das cláusulas 14, 18 e 27, indefiro a inicial e extingo o feito, sem apreciação de mérito, nos termos dos artigos 282, III, e 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em face da sucumbênc