74 Resultados Localizados alberto manuel de jesus sousa - em: 21/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 539 PROCESSO :053.09.029942-9 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Valter Faria ADVOGADO : 226639/SP - RAFAEL VALLE VERNASCHI REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.029833-3 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Maria Aparecida de Oliveira Lima ADVOGADO :
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1204 após o pagamento e a sentença de extinção, arquivem-se os autos, ou remetam-se ao Setor de Execuções da Fazenda Pública, caso exista ofício requisitório pendente de pagamento.Int. - ADV: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), OTAVIO AUG
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2446 :PROCEDIMENTO COMUM : Ednea Molinari : 58283/SP - ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO : Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp : 39175/SP - INES HELENA BARDAWIL PENTEADO DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1046512-69.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENT
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 832 861 exclusivamente no efeito DEVOLUTIVO, a teor do artigo 14, § 3º, da Lei Federal 12.016/2009. Vista para contra-razões ao apelado. Decorrido o prazo, vista ao Promotor de Justiça que houver se manifestado no feito. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: LEONARDO S
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 3906 3907 3908 3909 3910 3911 3912 3913 3914 3915 3916 3917 3918 3919 3920 3921 3922 3923 3924 3925 3926 3927 3928 3929 3930 3931 3932 3933 3934 3935 3936 3937 3938 3939 3940 3941 3942 3943 3944 3945 3946 3947 3948 3949 3950 3951 3952 3953 3954 3955 3956 3957 3958 3959 3960 3961 3962 3963 3964 3965 3966 3967 3968 3969 3970 3971 3972 3973 3974 3975 3976 3977 3978 3979 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 3906 3907 3908 3909 3910 3911 3912 3913 3914 3915 3916 3917 3918 3919 3920 3921 3922 3923 3924 3925 3926 3927 3928 3929 3930 3931 3932 3933 3934 3935 3936 3937 3938 3939 3940 3941 3942 3943 3944 3945 3946 3947 3948 3949 3950 3951 3952 3953 3954 3955 3956 3957 3958 3959 3960 3961 3962 3963 3964 3965 3966 3967 3968 3969 3970 3971 3972 3973 3974 3975 3976 3977 3978 3979 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1588 Benaim - Embargdo: Luiz Olimpio Teixeira Nascimento - Embargdo: Maria Beatriz de Almeida Soares Butcher - Embargdo: Filinto Leal de Moraes - Embargdo: Fernando Gimenez Dias - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 710. - Advs: Antonio Hamilton d
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1508 Alexandre Vilalon Baesso - Embargdo: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fernando Botelho Senna (OAB: 184686/SP) - Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) (Procurador) - A
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1066 Nº 0008063-98.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s)
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 600 2050 pagamentos eventuais e qualquer vantagem percebida em razão do tempo de serviço, diante do disposto no artigo 115, XVI, da Constituição do Estado. O pagamento deverá ser feito na forma do artigo 57, §3º, da Constituição do Estado. Deverá, outrossim, a requerida, proceder ao devido apostilamento dos títulos,