Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Hídricos - SISEMA, ou entidade por ele delegada, e serem apresentadas ao Igam, por meio digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou sempre que solicitado. PRAZO: A partir da instalação dos sistemas de medição. Município: Francisco Sá – MG. Retifica-se a portaria nº. 03407 publicada dia 17/10/2017. Outorgado: Orion Brasil Comércio e Exportação de Produtos Agrícolas Ltda – EPP, CNPJ: 07.130.074/0003-53. Onde se lê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Cláudio Giovani, Município: Pedralva, Status: Indeferido, Portaria: 00179/2020. *Processo: 52414/2019, Empreendedor: MGM Produtos Siderúrgicos S/A, Município: Monsenhor Paulo, Status: Indeferido, Portaria: 00180/2020. *Processo: 42189/2019, Empreendedores: Cláudio Penedo Scarpa, Janice Maria Penedo Scarpa, Cristina Penedo Scarpa e Marcio Penedo Scarpa, Município: Itamonte, Status: Indeferido, Portaria: 00181/2020. *Processo: 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Cláudio Giovani, Município: Pedralva, Status: Indeferido, Portaria: 00179/2020. *Processo: 52414/2019, Empreendedor: MGM Produtos Siderúrgicos S/A, Município: Monsenhor Paulo, Status: Indeferido, Portaria: 00180/2020. *Processo: 42189/2019, Empreendedores: Cláudio Penedo Scarpa, Janice Maria Penedo Scarpa, Cristina Penedo Scarpa e Marcio Penedo Scarpa, Município: Itamonte, Status: Indeferido, Portaria: 00181/2020. *Processo: 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 10338614 Klinton de Melo Barbosa – AUTOP – 1 - Uba - 30 26/08/2015 A 24/09/2015 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário do Executivo 03642903665 - Luiz Gustavo Alves Martins – PEBRibeirao das Neves - 27/02/2014 Belo Horizonte - Sede, 07900729631 - Joao Fernando Goncalves Ferreira – PEB - 25/02/2014 , 39952851634 - Carlos da Cunha Silva – PEB - 27/02/2014 , 02740022646 - Guilherme Fonseca Panizza Alves – PEB - 26/02/2014 , 44768435653 - Edmar Aparecido – PEB - 26/02/2014 , 04436097641 - Liliam Rose Cezario Leao – PEB - 27/02/2014 , 03383417654 - Fernanda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 09138777 Daisy Coury Bechara – MAGAS – 1 - Pocos de Caldas - 30 - 27/01/2014 A 25/02/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 0344/2014 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03094398 Candido Goncalves de Oliveira Junior

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Diário do Executivo - 3 - 17/06/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 09772898 Angela Maria da Costa Ferreira – ASB – 1 - Lavras - 56 - 23/07/2015 A 16/09/2015 158.I, 10584472 Silvania de Cassia Ferreira – PEB – 1 - Perdoes - 4 25/07/2015 A 28/07/2015 - 158.I, 11228715 Oscarlina Teodora da Silva Oliveira – ASB – 1 - Lavras - 56 - 22/07/2015 A 15/09/2015 - 158.I 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 07435282 Ana Maria de Carvalho – PEB – 2 - Itumirim - 56 - 22

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 08695710 Zelia Aparecida Batista – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 12/06/2015 A 10/08/2015 - 158.I, 08695710 Zelia Aparecida Batista – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 12/06/2015 A 10/08/2015 - 158.I, 08818056 Adriano Lucienio de Resende – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 16/06/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 08818056 Adriano Lucienio de Resende – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 16/06/2015 A 15/07/2015 - 158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/11/2013, a prorrogação da adjunção de CLEIDE FERREIRA DA SILVA, MASP 1019517-0, PEB - ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Diamantina, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2013 , para regularizar situação funcional. usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário do Executivo 08365348 Marly de Morais Alves – ASB – 1 - Sao Joao Nepomuceno 15 - 03/07/2014 A 17/07/2014 - , 08745465 Janete Teixeira de Oliveira – ASB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 06/07/2014 A 20/07/2014 - , 09673088 Alda Custodio de Oliveira Souza – ASB – 1 - Santos Dumont - 15 05/07/2014 A 19/07/2014 - , 09842139 Andrea Tereza Lino – PEB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 04/07/2014 A 18/07/2014 - , 09842139 Andrea Tereza Lino – PEB – 2 -