Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, conforme ato de delegação SUPRAM TMAP/ SEMAD nº 02 de 21/12/2018, torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Retifica-se a portaria 1901381/2019 publicada dia 06/02/2019. Outorgado: Companhia De Saneamento De Minas Gerais - COPASA, CNPJ: 17.281.106/0001-03. Onde se lê: Prazo 5 (CINCO) ANOS. Leia-se: Prazo 35 (trinta e cinco) anos. Município: Patos de Minas MG.Retifica-se a portaria 1901208/2020 publicada dia 14/02/2020. Outorgado: Rafael D’Angelis Silva, CPF: 015.326.616-30. Onde se lê: Prazo: Rafael D’angelis Silva. Leia-se: Praz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Retifica-se a portaria 1901381/2019 publicada dia 06/02/2019. Outorgado: Companhia De Saneamento De Minas Gerais - COPASA, CNPJ: 17.281.106/0001-03. Onde se lê: Prazo 5 (CINCO) ANOS. Leia-se: Prazo 35 (trinta e cinco) anos. Município: Patos de Minas MG.Retifica-se a portaria 1901208/2020 publicada dia 14/02/2020. Outorgado: Rafael D’Angelis Silva, CPF: 015.326.616-30. Onde se lê: Prazo: Rafael D’angelis Silva. Leia-se: Praz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Irineu Emílio Cossul Itacir Rabaiolli Júlio César Marchese Vânia Cossul 325.653.480-53 204.113.830-00 324.913.280-20 731.291.941-34 em até 30 (trinta) dias após a