Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais GOVERNADOR VALADARES JANAUBA JANAUBA JANUARIA METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MURIAE MURIAE NOVA ERA PIRAPORA PIRAPORA TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBERLANDIA VARGINHA REJANE BATISTA FARIAS BESSA ADMILSON MARCOS OLIVEIRA MARIA APARECIDA NOGUEIRA GUIMARAES MARIA NORMA FERNANDES NUNES MARCIO DELANO CRUZ SANDRA MARIA ROCHA DA SILVA CANDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 15 de Junho de 2021 Diário do Executivo VARGINHA LAMBARI VARGINHA LUMINARIAS VARGINHA MACHADO EE PROFESSORA MARIA RITA 12435509 JOSILENE FELIZARDO PEREIRA LISBOA PEREIRA SANTORO CARVALHO EE PROFESSOR FABREGAS 12473427 LARISSA JUNQUEIRA RESENDE CESEC DOUTOR TANCREDO DE 8113615 GRAZIELA MACIEL MARIANO ALMEIDA NEVES DE VARGINHA TRES CORACOES EE GODOFREDO RANGEL VARGINHA TRES CORACOES VARGINHA TRES PONTAS EE LUIZA GOMES LEMOS 13610902 MARIA ISABEL DE SOUZA MARCOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2019 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP445280-1, Jucélia Aguiar Cardoso Freitas, PEB2H, admissão 01, Ato n° 231/2018, publicado em 09/10/18, por motivo de alteração no número de meses a serrem usufruídos, onde se lê: por 02 meses referentes ao 1° quinquênio, leia-se: por 01 mês referente ao 1° quinquênio; Ciências/bio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 1. Declara não estar cumprindo sanção por inidoneidade aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou municipal. 2. Declara que não foi demitido(a) a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo único do art. 259, da Lei Estadual nº 869/1952. 3. Declara não incorrer em nenhuma das hipóteses de impedimento estipuladas no Decreto 45.604, de 18 de maio de 2011,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Outubro de 2018 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 87/2018 ANULA NO ATO Nº 275/2018 referente ao(a) servidor(a): BERILOCESEC São Geraldo, MaSP276675-6, Mariza Ferreira Costa, PEB2M, Admissão 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 25/09/18, por motivo de Concessão Indevida; LOTAÇÃO – ATO Nº 71/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(a) servidor(a): ARAÇUA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo a situação de acúmulo de cargos, funções ou empregos públicos detectada, que deverá providenciar a instrução do processo de acúmulo de cargos, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 45.841/11, sob pena de responsabilidade administrativa. À sua consideração. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo Horizonte, 21 de maio de 2019. Lidneia Rodrigues Soares da Mata Diretoria Central de Gestão de Tempos- DCGT Gu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo a situação de acúmulo de cargos, funções ou empregos públicos detectada, que deverá providenciar a instrução do processo de acúmulo de cargos, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 45.841/11, sob pena de responsabilidade administrativa. À sua consideração. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo Horizonte, 21 de maio de 2019. Lidneia Rodrigues Soares da Mata Diretoria Central de Gestão de Tempos- DCGT Gu