Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 7835 do FGTS depositado e habilitação da autora ao Seguro Assim, declaro o feito extinto sem resolução do mérito, nos termos Desemprego. do artigo 485, VIII, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo A fundamentação integra o dispositivo para todos os efeitos trabalhista por força do art. 769 da CLT. legais. Custas, pela parte autora, no montante de R$ 8

Publicações Judiciais ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000415 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 0023318-82.2013.404.9999 00034038220118240022/SC RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO PARTE AUTORA : ZENITA MACIEL PEREIRA ADVOGADO : Vilson Laudelino Pedrosa PARTE RE' : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO REMETENTE : Procuradoria Regional da PFE-INSS : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE CURITIBANOS/SC 0000416 APELAÇÃO CÍVEL

Publicações Judiciais ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria da Quinta Turma 00001 EMBARGOS 03.2012.404.9999/RS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL RELATORA : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES INTERESSADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGANTE ADVOGADO : : : : : Nº 0007133- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS ACÓRDÃO DE FOLHAS JOÃO OSCAR PIOLY DOS SANTOS Imilia de Souza EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇ�

Publicações Judiciais ● 24/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

necessárias para a implantação do benefício. Após, dê-se baixa e remetam-se os autos à origem, para a promoção do pagamento dos valores devidos. Intimem-se. Porto Alegre, 18 de outubro de 2013. 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017997-03.2012.404.9999/PR RELATOR : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO APELADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : ALESSANDRA CORREIA ALVES ADVOGADO : Tânia Grazielle Maschietto Boneti DECISÃO Tendo

Publicações Judiciais ● 28/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

definição constitucional do tema. Ademais, este procedimento coaduna-se com os princípios da economia e efetividade processual. Ante o exposto, e com fundamento no art. 1º, § 1º, da Resolução nº 98, de 23/11/2010, desta Corte, que regula os procedimentos relativos à tramitação dos recursos cuja matéria foi submetida ao regime de repercussão geral (art. 543-B, do CPC), determino o sobrestamento do feito em Secretaria até o julgamento final da controvérsia pelo Supremo Tribunal Fed

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 504 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :007.09.216624-1 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N.5478/68 ALIMENTADA : C. S. DA S. ALIMENTANTE : J. C. DA S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :007.09.216642-0 CLASSE :OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQTE : Alessandra Correia Alves Pires REQDA : Telecomunicações de

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 6000 São Paulo - Zona Leste/SP, endereço no cabeçalho. A petição formato PDF, deverá comparecer à Unidade Judiciária no mínimo inicial e documentos poderão ser acessados pelo site uma hora antes da audiência para proceder à adequação dos (http://pje.trtsp.jus.br/documentos), digitando a(s) chave(s): documentos por meio dos equipamentos disponíveis na Central

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 EDITAL DE CITAÇÃO 6001 termos da CLT. Os documentos deverão ser apresentados pelo peticionamento eletrônico até uma hora antes da audiência (Ato GP/CR 01/2012 - E.TRT 2ª Região). Se a reclamada não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de São formato PDF, deverá comparecer à Uni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 777 1692 inexistência de débito e CONDENO a parte ré a pagar ao autor a quantia de R$ 5.00,00, devidamente atualizada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e a partir da citação acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do artigo 406 do Código Civil, que remete ao artigo 161, § 1º, do C

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 5149 trânsito em julgado da demanda, à DRT, PGF, MPT, CEF e INSS, Secretaria da 8ª Vara do Trabalho da Zona Leste proceder a para a aplicação das medidas que entenderem cabíveis. mencionada anotação, nos termos do artigo 39 da CLT, sem prejuízo da multa acima fixada. III - DISPOSITIVO - Os valores deferidos a título de Fundo de Garantia deverão ser Do exposto,