Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE PATOS DE MINAS: ROSELI RIBEIRO FERNANDES -Masp 1365830-7, PEB/PEB; MARIA LASARA SILVA -Masp 1288089-4, PEB/PEB. - SRE DE PATROCINIO: MARCOS AURELIO BELCHIOR PEREIRA -Masp 1100046-0, PEB/ PROFESSOR(PATROCÍNIO); SILVIA CRISTINA DE MORAIS ANDRADE -Masp 0830725-8, PEB/PEB; DENILVA APARECIDA BUENO -Masp 1355012-4, PEB/PROFESSOR (A) ENSINO FUNDAMENTAL(IRAÍ DE MINAS); MARLEI APARECIDA REIS -Masp 1212530-8, PEB/PEB. - SRE DE POCOS DE CALDAS: RAFAE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s) servidor (es): MASP 1367423-9, Sabrina Pinheiro, a partir de 26/5/2019. Guilherme Barbosa Cardoso Diretoria Central de Gestão de Tempos 10 1237717 - 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em cumprimento à Apelação Cível processo nº 1.0000.00.3473568/000, declara aposentada, a partir de 06/11/2003, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, publicada em 16 de dezembro de 1998, Dulce Guimarães Sarmento de Assis, MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Danilo de Castro Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Atos dA SENHORA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DIRETORA: HÉLIA MÁRCIA ALVIM BELLOTTI Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 291/2011, publicada em 06/07/2011. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, à servidora MASP 382175-8, MARGARETH TORRES FRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE PATOS DE MINAS: ROSELI RIBEIRO FERNANDES -Masp 1365830-7, PEB/PEB; MARIA LASARA SILVA -Masp 1288089-4, PEB/PEB. - SRE DE PATROCINIO: MARCOS AURELIO BELCHIOR PEREIRA -Masp 1100046-0, PEB/ PROFESSOR(PATROCÍNIO); SILVIA CRISTINA DE MORAIS ANDRADE -Masp 0830725-8, PEB/PEB; DENILVA APARECIDA BUENO -Masp 1355012-4, PEB/PROFESSOR (A) ENSINO FUNDAMENTAL(IRAÍ DE MINAS); MARLEI APARECIDA REIS -Masp 1212530-8, PEB/PEB. - SRE DE POCOS DE CALDAS: RAFAE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12641460 Warley Mendes Borges – ASP – 2 - Sacramento - 3 - 08/06/2015 A 10/06/2015 - 158.I, 13796834 Juscelino Queiroz Ferreira – ASP – 1 - Uberaba - 2 13/06/2015 A 14/06/2015 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - a necessidade de retomar o processo de monitoramento dos indicadores e metas pactuados com os beneficiários da Rede Cegonha e do Programa CAGEP, tendo em vista o período de transição para a nova Política de Atenção Hospitalar – Valora Minas - do estado de Minas Gerais aprovada na CIB de setembro/2019; - o Ofício nº 252/2020, de 09 de novembro de 2020, do Conselho das Secretarias Municipais de S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 2.842, DE 13 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre o Ensino Médio nas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Resolução CNE/CEB nº 4, de 14 de julho de 2010, na Resolução CNE/CEB nº 02, de 31 de janeiro de 2012, e na Resolução SEE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 12 de Março de 2021 Diário do Executivo POUSO ALEGRE SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI UBÁ UBÁ UBERABA UBERABA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UNAÍ UNAÍ VARGINHA VARGINHA Vanilda Aparecida Belizario Ana Lúcia Teixeira Agostini Viviane Penha Carvalho Silva Ameno Wander Rezende dos Passos Maria Emilia Soares Rezende Paula Cláudia Moreira da Silva Solange Pereira da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Março de 2015 – 15 BELO HORIZONTE 442 – E.E. Dom Cabral MASP 956218-2, Daniela Presotti Vitor, PEBIE - admissão 2, a contar de 18/12/2014. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 402/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercício da função d