CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 657 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ALEX ANTONIO ANDRADE E SILVA Advogado(s): ALEX ANTONIO ANDRADE E SILVA (OAB:0029170/BA) DECISÃO Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a es

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 274 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA Fórum das Famílias, Salas: 215, 216, 217 e 218 - Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora/Nazaré, Salvador/BA - CEP: 40.040-310 / E-mail: 2cifamilia@tjba.jus.br DESPACHO Processo: 8023595-10.2019.8.05.0001 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12373) REQUERENTE: JULIANA COUCEIRO GIMENEZ SILVA Advogado(s) do reclamante: LEIDE DAIANE ROSA MART

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 217 10ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR/BA (Antiga 14ª VARA DE FAMÍLIA) 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA Fórum das Famílias, Salas: 215, 216, 217 e 218 - Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora/Nazaré, Salvador/BA - CEP: 40.040-310 / E-mail: 2cifamilia@tjba.jus.br DESPACHO Processo: 8059712-63.2020.8.05.0001 Classe: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 557 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8082619-95.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Executado: Alex Antonio Andrade E Silva Advogado: Alex Antonio Andrade E Silva (OAB:BA29170) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 876 LEF, EXTINGO a presente Execução Fiscal. Por consequência, julgo este processo extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. c/ art. 485, VI do CPC. Dispensado o pagamento de Custas Processuais, por força de Lei. Havendo penhora, expeça-se o ofício ou requisição eletrônica para baixa do gravame; se for o caso, expeça-se alvará para liberação de valo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 312 SILVA Intime-se o Autor para juntar a certidão de óbito da Sra. Darci Freire de Sousa. Registre-se que os filhos do Autor não podem figurar na relação processual já que nesta ação de divórcio ou dissolução de união estável os legitimados serão apenas os cônjuges e companheiros, o que não impede a aplicação do art. 675, parágradf único. Os interess

Caderno único ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 13 de junho de 2011 Certifico e dou fé que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se que: "Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal" . N° 01073177020058070015 - Execução da Pena - R: DAVID RENOIE FERREIRA LIMA. Adv(s).: DF029242 - NUBIA PEREIRA BRAGANCA DA COSTA. Outros - Sentenciado(a) DAVID RENOIE FERREIRA LIMA, filho de Claudionor Lima Morais e Leidimar Ferreira dos S

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 1 / Página 778 de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) ou de Incidente de Assunção de Competência (IAC).Consoante entendimento do STJ, a Reclamação não pode ser utilizada como sucedâneo recursal, nem para fins de preservação de entendimento firmado em Recurso Especial Repetitivo ou Recurso Extraordinário com Repercussão Geral, ou de súmula de caráter

Caderno único ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Decisão N° 00008847620048070015 - Execução da Pena R: ALEX ANTONIO ANDRADE SANTOS. Adv(s).: DF03064 VALDEMAR DE MELO OLIVEIRA. Concessão - Autos nº 00008847620048070015 (Processo antigo nº 20040110008840) Decisão Interlocutória A u t o s n º 2 0 0 4 0 1 1 0 0 0 8 8 4 0 - P r o c e s s o s A p e n s o s : 00500377820048070015;00890241820068070015;01254555120068070015;00206966020118070015;001509

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 543 DESPACHO Cumpra-se o despacho retro, remetendo-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Salvador, BA, 18 de fevereiro de 2022. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8066458-44.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana