Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2332 PROCESSO :1046638-56.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Beatriz Xavier de Andrade Portela ADVOGADO : 222185/SP - Natália Trindade Varela Dutra REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014658-57.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2374 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Planet Sport Academia Comercial Ltda ADVOGADO : 92389/SP - Rita de Cassia Lopes REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1027593-32.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Janne Ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2383 873 Dias Aquino - Fesp-fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos.Diante da certidão de fls. 43, e da falta de comprovação de recolhimento das devidas custas pela parte recorrente, julgo DESERTO o recurso inominado interposto.Verifico, assim, que a sentença transitou em julgado em seus exatos termos.Não havendo providên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2392 1030 sucumbência, de acordo com o art. 55 da Lei nº 9.099/95.Fica indeferida a justiça gratuita, pois o autor é autônomo, o que torna difícil a aferição exata de seus rendimentos e o veículo discutido nos autos (veículo da marca Jeep, modelo cherokee Sport) é incompatível com a noção de miserabilidade na realidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2376 1056 Processo 1013483-28.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Cleisson Cassiano da Cruz - Me - Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos.No pedido inicial, observo que a parte autora pede a condenação da ré a indenizar a requerente de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2333 1393 do art. 319, V, e art. 321, § único do CPC/15 c.c. art. 2º da Lei 12.153/09, para justificar o valor dado à causa, corrigindo-o, se necessário. Com a instalação das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública na Capital, a competência desta é absoluta para as pretensões de até sessenta salários mínimos (art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PONTE NOVA POUSO ALEGRE UBERABA PONTE NOVA OURO FINO ITURAMA EE SEN ANTONIO MARTINS EE HORACIO NARCISO DE GOES EE ANTONIO FERREIRA BARBOSA AUREA MARIA GOMES DE REZENDE NEUSA MAURA DE TOLEDO ELIANE DUARTE MACHADO 1327238-0 335648-2 1402397-2 2 1 2 PEBIA P1A PEBIA 12/02/2016 01/03/1993 28/01/2016 Belo Horizonte, 07 de outubro de 2016. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃ