Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 13 de Abril de 2017 Diário do Executivo de Informação/ Engenharia de Software/ Optativa 2/ Análise e Projeto de Sistema de Informação/ Projeto de Sistemas de Informação, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 12/04/2017 a 31/12/2017. ATO N.º 1805/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG Extrato de Convênio de Estágio Torna sem efeito o ato publicado em 28/1/2017, pelo qual foi firmado o Convênio de Estágio nº 17/005. Torna sem efeito o ato publicado em 28/1/2017, pelo qual foi firmado o Convênio de Estágio nº 17/006. Extrato de Convênio de Estágio Torna sem efeito o ato publicado em 28/1/2017, pelo qual foi firmado o Convênio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 7415908 AF01931710 24/02/2017 113100 Montes Claros-MG 7584532 AC00510057 10/05/2017 113200 Brasilandia de Minas-MG 7584533 AC00510058 10/05/2017 113200 Brasilandia de Minas-MG 7815496 AJ00499742 13/08/2017 113100 Montes Claros-MG GOW6554 167 Av Floriano Neiva 133 16:50 HAT4714 230*X ROD LMG 667 KM 7 10:50 HAT4714 230*XVIII ROD LMG 667 KM 4 10:50 GVJ3935 230*V Av Montes Claros 125 17:20 5 5 5 7 EDITAL D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 21. Condutor: Antonio Guimarães Borges Pontos: 22 N.º do processo: 4878550 Registro da CNH: 00980730278 22. Condutor: Renato Larte dos Santos Pontos: 21 N.º do processo: 4878553 Registro da CNH: 01020033139 23. Condutor: Antonio Andre de Morais Pontos: 22 N.º do processo: 4878555 Registro da CNH: 01283690591 24. Condutor: Adeli Carlos de Oliveira Pontos: 21 N.º do processo: 4878555 Registro da CNH: 01516769333 25. Condutor: Jona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 suas subsidiárias e controladas, pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do ato, com fulcro no artigo 12 da Lei 14.167/2002, informo que a decisão é passível de recurso nos termos do art. 109, I, alínea “f”, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993. Belo Horizonte, 26 de julho de 2016. Vitor Galdino Gomes Gerente de Planejamento do Suprimento, Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor em exercício 5 cm -27 862763 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, da servidora: Masp 1072670-1, Cecilia de M. Rosa, a partir de 08/04/2017. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 01/05/2017: Masp 1072834-3, A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo datada de 17/01/2017),atos publicados em 10/12/2003, 08/10/2010 e 05/10/2012, onde se lê: a partir de 12/05/1987, ref. ao 1º biênio, a partir de 03/08/1993, ref. ao 2º biênio, a partir de 21/11/1995, ref. ao 3º biênio, a partir de 28/02/1998, ref. ao 4º biênio, a partir de 01/05/2000, ref. ao 5º biênio, ref. ao 6º biênio, a partir de 02/07/2002, como desig. na função PA3, até 30/07/2002, ref. ao 7º biênio a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 168/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Antônio Atanásio”, MaSP 653569-4, Maria Célia de Almeida Moreira, PEBIO, adm. 1, por 2 meses, ref. ao 3º e 4º qq. de exerc. a p/ de 06.02.17; Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR VALADARES/MG EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2016 REABERTURA O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Governador Valadares, torna público a reabertura do Processo Licitatório nº 054/2016, na modalidade de Pregão Presencial nº 039/2016 - tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação dos Serviços técnicos especializados DE CAPTURA DE LE