Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo No Presídio de São Lourenço I, em São Lourenço, por ordem judicial datada de 09/04/2021: Luiz Thiago Rodrigues - 323268 São Lourenço - MG No Presídio de João Pinheiro I, em João Pinheiro, por ordem judicial datada de 07/01/2021: Lucas Lopes de Araújo - 610966 João Pinheiro - MG No Presídio de Paracatu I, em Paracatu, por ordem judicial datada de 19/01/2021: William Araújo Fernandes - N/C Paracatu -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATO 00700/2021 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados: MASP: 1.445.363-3 FLAVIO PEREIRA MIRANDA, em prorrogação, a contar de 25/09/2021; MASP: 1.452.729-5 MARIO LUIS GOMES, em prorrogação, a contar de 20/03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº P/059/2021 DILAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº P-040/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021. O Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG, no uso de suas atribuições previstas no Decreto 47.689, de 26 de julho de 2019, Considerando a necessidade estritamente técnica de se ampliar o prazo dos trabalhos da Comissão Espe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Diário do Executivo Art. 2º - Para fins desta Resolução, considera-se: I - agente público: todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação, ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função no órgão; II - setor privado: pessoas físicas (naturais) e jurídicas; fornecedores; prestadores de serviços; organizações não-governamentai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Uberaba SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA AF/1º NÍVEL - UBERABA COMUNICAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo que, em cumprimento a decisão judicial, processo nº 5008434-20.2019.8.13.0702, a peça fiscal em referência foi reformulada pela Delegacia Fiscal de Uberaba para exclusão de V.S.ª do polo passivo da obrigação. Informamos que nos termos do artigo 140 do RPTA, aprovado pelo Decreto 44747/08,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Julho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo SRF- I/JUIZ DE FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL DE CARANGOLA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo abaixo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/ impugnação do crédito tributário constituído por meio de Auto de Infração eletrônico (e-PTA) a seguir relacionado, formalizado em decorrência da lavratura do respectivo auto de infração por part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Diário do Executivo Processo Seletivo Público Simplificado Regulamento nº 24/2018 O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais TORNA PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 16 de abril de 2018 até às 17h00min do dia 20 de abril de 2018 (horário de Brasília), inscrições no sítio eletrônico www.fhemig.mg.gov.br para cadastramento de currículos, visando contratação de profissional para a função de Enfermeiro do T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA Nº.P/058/2021. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 47.689 de 26/07/2019, REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989, alterado pela Emenda à Constituição nº 84 de 22/12/2010, da ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Julho de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Juiz de Fora DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO DE JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado CIENTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000030771.84, cujo objeto da auditoria fiscal é a verificação do cumprimento de obri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo recomendadopela Diretoria de Prestação de Contas, em 13/03/2020, por meio do Memo/DPC/057/2020, ratificando o encaminhamento conforme Memo/DPC/002/2019. Parágrafo único: A condução da tomada de contas a que se refere ocaputserá realizada pelos membros designados na Resolução Seinfra 006, de 18de fevereiro de 2020, sendo esta presidida pela servidora Maria de Fátima Marçal de Freitas, Masp 360.080-6. Art. 2ºEsta Resolução