Seção III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACERCA DA PRESENTE DECIS AO, BEM COMO A VITIMA ADAILSON FERNANDES DE FREITAS, NA OCASIAO E M QUE FOR EXPEDIDO O ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO AUTUADO, CONFO RME DETERMINA O ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, AGUARDE-SE A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL. ENCAMINHADO ESTE, APENSE-SE, CONCEDENDO VISTA AO MINISTERIO PU

Seção III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 ADO DE GOIAS: HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES. LIBERDADE PROVISORIA. REITERACAO CRIMINOSA. INEXISTENCIA. AUSENCIA DOS REQUISITOS PREV ISTOS NA NOVA REDACAO DO ART. 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CR IME PUNIDO COM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA IGUAL OU INFERI OR A 4 ANOS. ORDEM CONCEDIDA. 1. EXISTINDO INFORMACAO DE QUE O PA CIENTE RESPONDE POR OUTRO PROCESSO PELO DE

Seção III ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1432 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/11/2013 ADV ACUS : 15620 GO - SEBASTIAO CARNEIRO DE REZENDE 16139 GO - MARIO ANISIO BARBOSA 25417 GO - MARCELO ANTONIO VIEIRA SILVA ROSADO 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES 35879 GO - ROSANA MAGALHAES DE FREITAS DESPACHO : FICA DRA. ROSANA MAGALHAES DE FREITAS (OAB-GO 35.879) INTIMADA PA RA MANIFESTAR ACERCA DA LIQUIDAÇÃO DE PENAS ACOSTADA ÀS FLS. 679/ 682 DO CADERNO EXECUTIVO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2853 PROCESSO :1503193-10.2019.8.26.0510 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES EXECTDA : Selma Regina Franscisco VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503194-92.2019.8.26.0510 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES EXECTDA : Lucineia Garcia da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2345 PROCESSO :1003659-32.2017.8.26.0510 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : J.R.V. ADVOGADO : 274546/SP - Andréa Cristina Paraluppi Fontanari REQDA : L.P.O. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003658-47.2017.8.26.0510 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : Regiane de Oliveira Sebastião A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2704 PROCESSO :1010039-37.2018.8.26.0510 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : N.M.B. ADVOGADO : 378284/SP - Rafael Bagatini Filho REQDO : M.A.B.R. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010040-22.2018.8.26.0510 CLASSE :IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Rubens Luiz de Souza ADVOGADO : 105185/SP - Walter Bergstrom R

Seção III ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1432 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/11/2013 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA : CHARLES MARTINS MALTA KELVEN RONCOLATO FREITAS ADV ACUS : 34235 GO - AIRES SILVA LIMA 38354 GO - WDNEIA PEREIRA DE OLIVEIRA 25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL DESPACHO : FICA INTIMADO O DEFENSOR ACIMA PARA DEVOLVER OS AUTOS ACIMA ESPE CIFICADOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO. RIO VERDE 19/11/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2858 EXECTDA : Wagner Luiz da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504047-04.2019.8.26.0510 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES EXECTDA : Ascer Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda Epp VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504048-86.2019.8.26.0510 CLASSE :EXECUÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2711 506 e receber quitação. 3) O veículo de placas FSE3034 não foi penhorado, pelo que não há que falar em liberação. 4) Decorrido o prazo para cumprimento (20/05/2019), manifestem-se as partes em termos de prosseguimento ou extinção, consignando-se que o silêncio será interpretado como aceitação táci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2353 487 tutela provisória de urgência antecipada e repetição de indébito proposta por ALEXANDRO SOUZA VIEIRA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.Aduz o requerente que possui um minimercado, realizando para o desenvolvimento de suas atividades, faz-se indispensável o consumo de energia elétrica, có