Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 AMERICANA LTDA 1479 Considerando a isenção dos emolumentos para expedição de certidão requerida pela patrona do reclamante, consoante a recente Mantenho o despacho agravado. publicação da Resolução/TST n. 222/2020, que deu redação ao Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e item XVI-A da IN n. 20/2002 do C. TST, expeça-se a certidão.

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase 1478 ENERGIA S.A processual, à luz da Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente hipótese, a menção de violação a dispositivos do ordenamento Vistos. jurídico e de divergência jurisprudencial não viabiliza o Considerando a isenção dos emolumentos para expedição de processamento do recurso. certidão r

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1226 Assim, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo constante da assentada ID 185348123, que fica fazendo parte integrante desta decisão e, por consequência, julgo extinto o processo com fundamento no art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas, pois deferido a gratuidade da Justiça. Cumpridas as di

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 885 Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS DANIEL SANTOS SOARES - VIACAO LIRA LTDA Órgão Especial - Análise de Recurso Processo Nº ROT-0010660-82.2019.5.15.0151 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE ALEXSANDRO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO LEANDRO GONCALVES VIANNA(OAB: 180076/SP) RECORRENTE RAIZEN ENERGIA S.A ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 2572

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5347 Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Insalubridade. PODER JUDICIÁRIO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e JUSTIÇA DO Procuradores / Sucumbência / Honorários Periciais. Duração do Trabalho / Horas Extras. Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada / Intervalo 15 Minutos INTIMAÇÃO Mulher. Fica V. Sa. intim

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 6015 validade dos cartões de ponto, postulando diferenças de horas Processo Nº ROT-0010660-82.2019.5.15.0151 Relator RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES RECORRENTE ALEXSANDRO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO LEANDRO GONCALVES VIANNA(OAB: 180076/SP) RECORRENTE RAIZEN ENERGIA S.A ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220/SP) RECORRIDO ALEXSANDRO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGAD

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 AUTOR ADVOGADO ALEXSANDRO DE OLIVEIRA LIMA LEANDRO GONCALVES VIANNA(OAB: 180076/SP) RAIZEN ENERGIA S.A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220/SP) RÉU ADVOGADO 1919 Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. ARARAQUARA, 11 de Fevereiro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): JB

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1623 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ________________________________________ Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8004331-28.2022.8.05.0154 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES REQUERENTE: ALEXSANDRO DE

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 152 para oferecer contra-razões ao recurso ordinário. PODER JUDICIÁRIO ARAPIRACA, 21 de Junho de 2017 JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIDÃO PJe-JT FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCAO Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000088-06.2017.5.19.0061 AUTOR RONIVALDO HONORATO DA SILVA ADVOGADO DIOGO TEOFILO DE CASTRO AMORIM(OAB: 8548/AL) RÉU MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCI

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 reclamada a responsabilidade pela retenção e recolhimento no momento em que o crédito se tornar disponível (Súmula 368 do TST). O imposto de renda deverá ser apurado com base no art. 12A da Lei 7.713/88, observada a Instrução Normativa nº 1.127/11, da 1998 Processo Nº ATOrd-0010660-82.2019.5.15.0151 AUTOR ALEXSANDRO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO LEANDRO GONCALVES VIAN