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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 293 seu(ua) advogado(a), para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento do provisório, ressaltando que o processo poderá ser reativado por requerimento da parte interessada e que as custas porventura pendentes serão quitadas quando do julgamento do processo, conforme Portaria n 04/2022. ADV: SERGIO SOUZA MATOS (OAB 15344/BA) - Processo 05685
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 391 ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0564768-98.2016.8.05.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - INTERTE: J. R. de S. - INTERDA: HILDETE RAMOS DE SOUZA - Isto posto, com fundamento no art. 485, IX do CPC, julgo, por sentença, extinta a presente ação, sem força de resolução do mérito. Diante do óbito havido, eventual decisão que
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6810 Requerente: M. A. A. S. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Requerido: D. D. N. D. R. S. Custos Legis: D. P. D. E. D. B. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 8004969-26.2021.8.05.0080 Órgão Jul
Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais IP: 072/2017 - Manaus VÍTIMAFATO: A.C.S.B. INDICIADO: T.A.S. VARA: 3º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) DISTRIBUIÇÃO: Automática - 08:14 horas PROCESSO: 0202031-72.2016.8.04.0030 CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Ofício: /2016 - Manaus REQUERENTE: A.C.S.B. REQUERIDO: T.A.S. VARA: 3º
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0603943-47.2017.8.04.0016 CLASSE: Termo Circunstanciado TC: 223/2017 - 20.º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA Manaus VÍTIMAFATO: O Estado AUTORAFATO: Alessandra Lucia da Silva Oliveira VARA: 18ª Vara do Juizado Especial Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:15 horas PROCESSO: 0603942-62.2017.8.04.0016 CLASSE: Termo Circunstanciado
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 364 Processo 0002110-16.2015.8.26.0270 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução A.L.A.A.M.R.G.G.A.A.L. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor par
sexta-feira, 11 de Julho de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vice diretor, ato nº 31/10, publicado em 18/09/10, por incorreção na data da vigência e conclusão de processo administrativo, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 20/05/10, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 12/03/10; Timóteo: EE Getúlio Vargas, MASP: 414.140-4, Maria do Rosário Drumond Andrade Ferreira, PEBT1A, 1º cargo, ato nº 14/90, publicado em 07/08/90, por incorre�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Neize Guerra, MASP 540.044-5, CPF 683.597.566-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Congonhas / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/10/2010, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, in