Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 Diário do Executivo – 1 - Irai de Minas - 155 - 30/07/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08889800 Margarida dos Reis de Oliveira Nascimento – PEB – 1 - Irai de Minas - 15 - 03/08/2015 A 17/08/2015 - 158.I, 09434713 Marcia Almeida – PEB – 2 - Irai de Minas - 60 - 30/07/2015 A 27/09/2015 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 03514676 Claudia Helena Mourao Melo – EEB – 2 - Uberlandia - 2 - 30/07/2015 A 31/07/2015 - 158.I, 06883508 Rejane Maria Tannus Ferrei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO N° 377/2017 RETIFICA NO ATO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL referente à servidora: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1100026-2, Cláudia Mara dos Santos Magalhães, PEB1A, 2º cargo, Ato nº 333/2017, publicado em 05/07/2017, por incorreção na admissão, onde se lê: 1º cargo, leia- se: 2º cargo. RETIFICAÇÃO - ATO N° 378/2017 RETIFICA NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 13/16 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.019.340-7, Silvana Diniz Gomes, a partir de 03/10/16, referente ao PEB III F adm. 1, m40b à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “a” c/c § 5° da CF / 88proporc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11598083 Antonia Aparecida Cruvinel Silva – ASB – 1 - Pratinha - 02/03/2015 COMUNICAÇÃO : 0828/2015 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Liecy Pinheiro de Oliveira – – 0 - - 28 - 04/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 000000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 158.I, 13256508 Marcelo Ribeiro de Almeida – PEB – 3 - Alfenas - 3 31/08/2015 A 02/09/2015 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 06665707 Junia Manso do Amaral Maciel – PEB – 1 - Baependi - 11/09/2015 41ª SRE - Varginha, 11051943 Maria Aparecida Moreira – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12544292 Adriana Lacerda de Oliveira – PEB – 3 - Divinopolis - 02/08/2021 23ª SRE - Muriae, 08930059 Andrea Battaglia Gouvea de Castro – SEIII – 1 - Muriae - 05/06/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12307518 Rosane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ventura Soares – ASP – 3 - Betim - 9 - 23/12/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 12212338 Carlos Henrique Furtado de Almeida – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 20 - 18/12/2014 A 06/01/2015 - 158.I, 12243754 Fernando de Souza Lima – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 6 - 28/12/2014 A 02/01/2015 - 158.I, 12286886 Joao Paulo da Fonseca – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 11 - 26/12/2014 A 05/01/2015 - 158.I, 12487724 Luzana de Assis Moreira – AGSE �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0406/2015 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02317543 Teresinha das Gracas Fernandes – PEB – 2 - Itamarandiba - 60 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 02681765 Cleuza Lopes de Souza – EEB – 2 - Diamantina - 21 - 04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0115/2019 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11763034 Carolina de Freitas Dias De Carvalho Mierro – DIV – 3 - Uberaba - 30 07/01/2019 A 05/02/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03892130 El