Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 ADVOGADO Adelson Martins da Costa(OAB: 97711/MG) MUNICIPIO DE CONGONHAS ALINE CRISTIANE ESPERANDIO(OAB: 97136/MG) MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE NAYARA DA SILVA BITENCOURT(OAB: 151896/MG) CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAOPEBA Breno de Castro Alves Carone LIGIA LANA FERNANDES DOS SANTOS(OAB: 174187/MG) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1103 exceção de pré-executividade de fls. 146-158, agravo de petição de EMENTA:"ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. fls. 218-234 e manifestação de fls. 250-251. Tendo em vista o PREVALÊNCIA. De acordo com o disposto no art. 479 do CPC, o exposto, resta evidente que a executada, por meio do presente Juízo não está adstrito às conclusões periciais. Todav

Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LIBBS FARMACEUTICA LTDA LAURA MANCILLA FERNANDES(OAB: 315337/SP) FERNANDA GARCIA PETENATE(OAB: 315884/SP) ADVOGADO CUSTOS LEGIS 497 MARIA GERALDA LOPES COSTA(OAB: 133455/MG) Ministério Público do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - LIBBS FARMACEUTICA LTDA - PAULA DA SILVA FURLANI Processo Nº RO-0010084-04.201

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 CUSTOS LEGIS 724 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CONGONHAS Poder Judiciário da União - Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Processo: 0010222-94.2016.5.03.0054 AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES EMENTA: DONO DA OBRA. RESPONSABIL

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 4726 de execução. Os executados insurgem-se contra a decisão que homologou os Desnecessária a ciência à União, em face da Portaria MF 582/13. cálculos apresentados pelo Serviço de Liquidação Judicial, Devolva-se ao arrematante o depósito de id df773a7. asseverando que não foi analisada a impugnação acerca da Informe-se no processo 0011369-24.2017 a impossi

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 312 Precat 0012830-XX.2022.5.03.0000 Gabinete de Desembargador n. 24 Núcleo de Precatórios RELATOR: Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence Núcleo de Precatórios AUTOR - JULIANA DA SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSEMARY DE ADVOGADO - GISLAINE ANDRADE TEIXEIRA (OAB/MG 179107) OLIVEIRA PIRES AFONSO RÉU - GISMAR DONIZETE DO NASCIMENTO REQUERENT

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 190106/MG) MUNICIPIO DE CONGONHAS ALINE CRISTIANE ESPERANDIO(OAB: 97136/MG) MUNICIPIO DE CONGONHAS ALINE CRISTIANE ESPERANDIO(OAB: 97136/MG) JEFFERSON EUZEBIO DA SILVA MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 190106/MG) PORTAL NORTE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI AMOS AUGUSTO MARCAL(OAB: 167881/MG) BARBARA GUIMARAES ROHLFS MINISTÉ

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1586 Intimado(s)/Citado(s): Superior do Trabalho, presume-se discriminatória a despedida de - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA empregado portador de doença grave que suscite estigma ou preconceito. Entende-se que a neoplasia maligna (câncer) é doença grave que causa estigma, de modo a possibilitar a aplicação da PODER JUDICIÁRIO presunção da dispensa discriminatória pr

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 01774-2015-052-03-00-5 RO Conhecido o recurso de JAIME DA SILVA FERNANDES e não provido 01993-2012-143-03-00-9 RO Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de MRS LOGISTICA S.A. Anulada a(o) sentença/ acórdão Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIO LUIZ FERREIRA DE MELO 02040-2014-143-03-00-0 RO Conhecido o recurso de VANUZIA APARECIDA GOMES e provido em parte 02074-2

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 722 Belo Horizonte, 23 de novembro de 2017 Processo: 0010200-68.2015.5.03.0087 RAILDA RODRIGUES DE MORAIS Acórdão DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Processo Nº RO-0010222-94.2016.5.03.0054 Relator Luciana Alves Viotti RECORRENTE FRANCISCO MATOZINHOS DE SOUZA ADVOGADO LU