Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 9617952 5660030 9430760 13817598 11486198 13396353 13054218 12358008 10928729 8042186 9339359 12272019 12247177 6628242 5323845 2988962 11282274 8409559 13221890 11059409 11155843 14018204 11207685 12396594 14105522 14622831 12859765 12506366 13376918 11021813 13275862 12909685 10349280 6644884 12367546 9764358 10043255 11024841 14539423 14730873 13097068 11690146 13607346 13245741 12746707 14715791 12102364 11549912 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 16/09/2015 A 16/09/2015 - 158.I, 10085967 Katia Regina dos Santos Martins – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 14/09/2015 A 14/09/2015 158.I, 10446656 Robson Araujo de Oliveira – PEB – 1 - Contagem 14 - 26/08/2015 A 08/09/2015 - 158.I, 10553378 Maria Valderez Costa Moreira – ATB – 1 - Contagem - 30 - 30/03/2015 A 28/04/2015 - 158.I, 10939858 Peterson Leandro dos Anjos – PEB – 1 - Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 02868735 Shirley Raquel Araujo Moreira – PEB – 2 - Curvelo - 179 - 30/03/2019 A 24/09/2019 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14167928 Leticia Dias da Silva Vertelo – ASB – 1 - Belo Horizonte - 09/08/2016 Metropolitana C, 13029228 Romeria Nair Dias – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS – NÃO PROTOCOLADO EM TEMPO HÁBIL SRE /Divinópolis MASP 1182834-0 444197-8 1236754-6 ADM 02 03 03 NOME CARGO/ CONTEÚDO LOCALIDADE Nayara de Castro Pereira PEB 1 A – Língua Inglesa Divinópolis Rosangela Maria Pereira dos PEB 1 B – Regente de Nova Serrana Santos Turma 1 A – Biologia/ Nova Serrana Aline Lima Pereira de Moura PEB Ciências 455009-1 1398630-2 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em cumprimento à decisão proferida nos Autos do Mandado de Segurança nº 1.0000.17016982-5/000, nomeia, em caráter precário, o candidato abaixo em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital nº 01/2011, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Parágrafo único– Na ausência do titular da Subsecretaria de Assessoria Técnico-Legislativa, as competências descritas nos incisos II, III, V e VI ficam delegadas,obedecendo à seguinte ordem, aos servidores designados para chefiar: I –o Núcleo de Análise Normativa; II –o Núcleo de Acompanhamento de Proposições; III –o Núcleo de Pesquisa Legislativa e Consulta Pública; IV – o Núcleo de Projetos e Estudos de Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1411925-9 MARLENE DA SOLEDADE DE ARAUJO 0077966615012018 Licença Tratamento Saúde Deferido 1050769-7 MARIA APARECIDA DA CUZ 0081428915012018 Licença Tratamento Saúde Indeferido 1439984-4 0081436415012018 Licença Tratamento Saúde Indeferido 0080480615012018 Licença Tratamento Saúde Indeferido 975375-7 JEANDERSON CAMILO DE ARAUJO FREITAS MARCELLA ARACI CALDEIRA DINIZ VIVIANE CONCEITO SILVA MAIA LOPES 0081429215012018 Licença Tra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016 ANULA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP 353.602-6, Sinara Ferreira, PEB2P, Adm. 01, o ato nº 61/2015, publicado em 28.07.2015, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de data do afastamento incorreta. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Pamela Suelen Farias Nazareth – ASEDS – 1 - Governador Valadares - 6 - 01/10/2015 A 06/10/2015 - 158.I, 12212569 Paulo dos Reis Alves da Trindade – ASP – 1 - Governador Valadares - 5 - 13/10/2015 A 17/10/2015 - 158.I, 12226445 Junior Lacerda Alves – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 10/10/2015 A 10/10/2015 - 158.I, 13317599 Felipe Torres Mafra – ASP – 2 - Governador Valadares - 3 - 03/10/2015 A 05/10/2015 - 158.I,