Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Manhuaçu/Martins Soares Lidiane Aparecida Fernandes 100° ED 20957 ED 20991 51036657604 Solange Haussmann 101° ED 20956 Barbara Dutra Emerique 1° ED 19421 04400557685 Marina Arreguy Nogueira 67° ED 20990 00384309674 Denise Rosa De Figueiredo 102° ED 20955 Clarinha Cantamissa E Ferreira 2° ED 19420 05998104676 Rejane Aparecida De Oliveira 68° ED 20989 07367485636 Daniela A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Março de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41º BPM 42º BPM 43º BPM 44º BPM 44º BPM 45º BPM 45º BPM 47º BPM 47º BPM 47º BPM 47º BPM 48º BPM 48º BPM 4ª CIA PM IND 4ª CIA PM IND MAT 4ª RPM 5 RPM 51º BPM 51º BPM 51º BPM 52º BPM 52º BPM 55º BPM 56º BPM 56º BPM 56º BPM 56º BPM 58º BPM 5ª RPM 60º BPM 61º BPM 66º BPM 66º BPM 66º BPM 66º BPM 6ª CIA PM IND 7ª CIA PM IND 7ª CIA PM IND 7ª CIA PM IND 7º BPM 7º BPM 8º BPM 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 20 BPM 166264- 2 ASPM 1 20 BPM 21 BPM 165809- 5 166563- 7 ASPM ASPM 1 1 21 BPM 166554- 6 ASPM 1 21 BPM 21 BPM 166237- 8 166580- 1 ASPM ASPM 1 1 21 BPM 165966- 3 ASPM 1 21 BPM 166594- 2 ASPM 1 21 CIA PM IND 22 BPM 23 BPM 23 BPM 165351- 8 166630- 4 166549- 6 165995- 2 ASPM ASPM ASPM ASPM 1 1 1 1 23 BPM 166016- 6 ASPM 1 24 BPM 24 CIA PM IND 165908- 5 166503- 3 ASPM ASPM 1 1 26 BPM 166564- 5 ASPM 1 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 20 BPM 166264- 2 ASPM 1 20 BPM 21 BPM 165809- 5 166563- 7 ASPM ASPM 1 1 21 BPM 166554- 6 ASPM 1 21 BPM 21 BPM 166237- 8 166580- 1 ASPM ASPM 1 1 21 BPM 165966- 3 ASPM 1 21 BPM 166594- 2 ASPM 1 21 CIA PM IND 22 BPM 23 BPM 23 BPM 165351- 8 166630- 4 166549- 6 165995- 2 ASPM ASPM ASPM ASPM 1 1 1 1 23 BPM 166016- 6 ASPM 1 24 BPM 24 CIA PM IND 165908- 5 166503- 3 ASPM ASPM 1 1 26 BPM 166564- 5 ASPM 1 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Prefeitura Municipal União de Minas Prefeitura Municipal Urucânia Prefeitura Municipal Varginha Prefeitura Municipal Varzelândia Prefeitura Municipal Vespasiano Prefeitura Municipal Vespasiano Prefeitura Municipal Visconde do Rio Branco 291/2014 022/2014 677/2014 389/2014 564/2014 025/2014 20.000,00 25.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00 424/2014 20.000,00 O art. 2º do Decreto nº 46.44

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Junho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 7º Somente será encaminhado ao defensor público titular das respectivas áreas de atuação as demandas e situações que, em razão da complexidade, não puderem ser atendidas no SAP. §1º O defensor público titular poderá optar por realizar o atendimento de determinado assistido, desde que faça constar na carta/convite ou outro meio de comunicação digital, enviada a este que o atendimento será feito, exc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, SIMONE SANTOS DE JESUS PERES, MASP 1326901-4, para a função gratificada FGD-1 ED1100627 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, designa, nos termos da Lei De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 2001, tendo em vista o cumprimento de decisão judicial, informado por intermédio do Ofício s/nº, de 02/12/2021, procedente da Vara Cível da Comarca de Itambacuri/ MG, sub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo 231 de 12/12/2012, e transcrito em BGPM n. 94 de 13/12/2012, por conter erro de escrita no numero de CPF do militar. -n. 064.238-9, Soldado PM QPR Sinval Irineu de Lima, CPF: 158.129.286-49, a partir de 30/09/2016, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva. Obs.: fica retificado o Ato publico em “Diário Oficial” n. 203 de 09/11/2016, e transcrito em BGPM n. 85 de 17/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05/12/2014 - 158.I, 12034583 Josiane Paula Bigon – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 3 - 24/11/2014 A 26/11/2014 - 158.I, 12330460 Tatiana Iara Rigueira – PEB – 3 - Santa Luzia - 4 - 26/11/2014 A 29/11/2014 - 158.I, 13215405 Cristiano dos Reis – ATE – 1 - Belo Horizonte 2 - 24/11/2014 A 25/11/2014 - 158.I, 13243852 Rosangela Magna de Oliveira – ATB – 1 - Belo Horizonte - 21 - 10/12/2014 A 30/12/2014 - 158.I, 13243852 Rosangela Magna de O