Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo O SECRETÁRIODE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, Thales Almeida Pereira Fernandes, no uso das atribuições, conferidas no Inciso III, do §1º, do artigo 93 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no artigo 71 da Lei Estadual nº 23.304, de 31 de maio de 2019, da lei nº 22.293 de 22 de setembro de 2016, da Lei Estadual nº 11.020, de 08 de janeiro de 1993 e Decreto nº 34.801, de 28 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais NOTIFICAÇÃO Nº 391/ 2021 GDV/ CRVC O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 43/ 2022 CRGV O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados(as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicaç

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 ADVOGADO ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: 229382/SP) 303 ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA PINTO(OAB: 16388/PB) PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES(OAB: 20717/PB) ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB: 23015/PB) MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB: 17794-A/PB) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. KELMA CARVALHO DE FARIA COLLIER(OAB: 1053/PE) KARINA CAVALCANTI DE BARROS CLINICA INTEGRADA DE AUDIOLOGIA E FONO

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 243 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO KELMA CARVALHO DE FARIA COLLIER(OAB: 1053/PE) KARINA CAVALCANTI DE BARROS CLINICA INTEGRADA DE AUDIOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA LTDA ANISIO SILVESTRE PINHEIRO SANTOS FILHO PERITO TERCEIRO INTERESSADO PERITO Ciência ao reclamante dos novos documentos apresentados pela reclamada (id 7382081 e anexos). Intimado(s)/Citado(s): JOAO PESSOA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 307/ 2021 CRUN O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto)

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 334 AUTOR LAURIANA ALMEIDA PEREIRA FERNANDES MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB: 17794-A/PB) ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB: 23015/PB) CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB: 17899/PB) IVANA MIRANDA MONTEIRO(OAB: 18824/PB) PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES(OAB: 20717/PB) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA(OAB: 26107/PE) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 306 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Intimado(s)/Citado(s): - N.T.I.C.E.S.D.A.T.L. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 96bc16c. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0000228-46.2021.5.13.0003 AUTOR LAURIANA ALMEIDA PEREIRA FERNANDES ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA PINTO(OAB: 16388/PB) ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES(OAB: 20717/PB) ADVOGADO ADERBAL PI

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 AUTOR LAURIANA ALMEIDA PEREIRA FERNANDES SARAH MARGARETTE BEZERRA PINTO(OAB: 16388/PB) PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES(OAB: 20717/PB) ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB: 23015/PB) MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB: 17794/PB) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO(OAB: 15657/PE) MAURA VIRGINIA BORBA SILVESTRE(OAB: 17864/PE) KARINA CAVALCANTI DE BARROS CLINICA INTEGRADA DE

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 246 (datado e assinado eletronicamente) Assessor JOAO PESSOA/PB, 11 de fevereiro de 2022. Processo Nº ATOrd-0000228-46.2021.5.13.0003 LAURIANA ALMEIDA PEREIRA FERNANDES ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA PINTO(OAB: 16388/PB) ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES(OAB: 20717/PB) ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB: 23015/PB) ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB: 17794-A/PB)