Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº 499 /2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LOTAÇÃO - ATO N° 05/2022 LOTA, nos termos do inciso II, do art . 75, da lei n° 7109, de 13 .10 .1977, o (s) servidor (es): LOCALIDADE COD ESCOLA ESTADUAL CARGO ADM CONTEÚDO A CONTAR DE 1503479-6 Lucineia Aparecida Medeiros Dos Santos EEB1A 01 - 27/10/2021 Doutor Júlio César de Vasconcelos 1104470-8 Edilberto Antônio Diniz Junior EEB1A 05 - 24/11/2021 Magno Claret 1092759-8 Alair Silva N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 917 /2019 A Secretária de Estado de Educação, retifica no Ato de Designação Nº 588/2016, publicado em 15/03/2016 para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente à servidora abaixo relacionada: SRE METROPOLITANA B Munícipio Localidade IBIRITE IBIRITE Cód. Escola Escola 7846 EE JOSE RODRIGUES BETIM Onde se lê: Símbolo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Abril de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es): Localidade Cod Escola estadual LOTAÇÃO - ATO N° 08 /2017 Cargo Adm Conteúdo Nº de aulas A contar de Ari da Franca 854719-2 Jarbas Dias PEB1P 01 Química 16 01/02/2017 239381 Henrique de Souza Filho - Henfil 1275548-4 Magda Alves de Jesus Patricio PEB1A 03 Ensino Religioso 16 01/02/2017 L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 917 /2019 A Secretária de Estado de Educação, retifica no Ato de Designação Nº 588/2016, publicado em 15/03/2016 para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente à servidora abaixo relacionada: SRE METROPOLITANA B Munícipio Localidade IBIRITE IBIRITE Cód. Escola Escola 7846 EE JOSE RODRIGUES BETIM Onde se lê: Símbolo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PONTE NOVA TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBERABA VARGINHA GUARACIABA PADRE PARAISO TEOFILO OTONI ARAXA PARAGUACU GUARACIABA PADRE PARAISO TEOFILO OTONI ARAXA PARAGUACU 128694 147702 147958 158178 173533 EE AGOSTINHO HIPOLITO DE F FREIRE EE PRES JOAO PINHEIRO EE PROF PATRICIO FERREIRA GOMES EE ARMANDO SANTOS EE PE PICCININI SE-V SE-II SE-III SE-III SE-IV 1266134-4 968004-2 851273-3 370402-0 930321-5 terça-feira, 09 de Março de 2021 – 23 JAQUE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana C Diretora: Grasiela Félix Magalhães AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores: SRE METROPOLITANA C MUNICÍPIO ESCOLA ESTADUAL Belo Horizonte Síria Marques da Silva MASP 1254281-7 NOME CARGO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação SRE/UBÁ EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar PROFESSORA CELESTE BATISTA DA SILVA realiza Chamada Pública nº 05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 268/2019 RETIFICA, no (s) Ato(s), de Retificação de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 819585-1, Geralda Maria da Conceição da Silveira, PEBI A, 2º cargo. Ato nº 044/2018, publicado em 30.11.2018, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...proporcional à 7576 dias de exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 268/2019 RETIFICA, no (s) Ato(s), de Retificação de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 819585-1, Geralda Maria da Conceição da Silveira, PEBI A, 2º cargo. Ato nº 044/2018, publicado em 30.11.2018, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...proporcional à 7576 dias de exer