Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 PROCESSO:362.01.2011.501070 Nº ORDEM:02.01.2011/001794 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:FAZENDA DO MUNICIPIO DE MOGI GUACU ADVOGADO:83875/SP - FRANCISCO CARLOS LEME Requerido:M. L. F. FERREIRA BAR ME VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:362.01.2011.501073 Nº ORDEM:02.01.2011/001795 CLASSE:EXECU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1054 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial REQUERENTE:V. A. C. S. ADVOGADO:291554/SP - JOYCE GALAVERNA Requerido:B. C. L. VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:362.01.2011.015989 Nº ORDEM:03.01.2011/003882 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:NOVA ALTERNATIVA ECOTURISMO VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO:110779/SP - ANTONIO MELLO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1220 existência de débito que preencham as condições estabelecidas no § 9º, no prazo de 30 (trinta) dias. A inércia será considerada como inexistência de crédito a ser compensado, além de perda do direito de abatimento dos valores informados. Sem prejuízo, para fins de preferência instituída pelo pará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 2640 improcedência da demanda. Argumentou que a autora não faz jus ao benefício, posto que não comprovou satisfatoriamente a atividade rural. Réplica (fls. 32/37). Na audiência de instrução e julgamento (fls. 45), passou-se a inquirição das testemunhas e aos debates, onde as partes reiteraram seus pedido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 1542 STF). - ADV(S): EMANUEL DANIELI DA SILVA E OSWALDO CÉSAR EUGENIO E MARTHA AP PELLENS EUGENIO E MÁRCIO ANTÔNIO EUGENIO - SALA:219. JABOTICABAL APELAÇAO COM REVISÃO 582.721.5/4 - JABOTICABAL - RELATOR: CASTILHO BARBOSA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ARLETE APARECIDA BERNINI DE SOUZA - INT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 719 MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO E EDUWIRGES PERONI AGUIAR (E OUTROS) - ADV(S): SEBASTIÃO FERNANDO ARAÚJO DE CASTRO RANGEL E ANDREA ALIONIS BANZATTO - SALA:219. 446.649.5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - APTE(S): ADOLFO DOMINGOS DA SILVA JÚNIOR ( E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 486 817 DE OLIVEIRA GUEDES E JOÃO DE CARA E ARMANDO ALVES VENTURI E RUBENS POLLI E MANOEL RAMOS DE SOUZA E ANTÔNIO ALBERTO BARCOT E ERNESTO MARTINS E JOSÉ PEIXOTO SIMOES REBOLLO NETO E ÂNGELO MANZINI E ALBERTINO ZERBINATO E PERCIO FERNANDES - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): NORIVAL MILLAN JACOB E ALEXANDRE COSTA MILLAN E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1742 Alimentos - A. C. L. M. X J. V. B. M. - Fls. 57 - Processo nº 2931/2011 VISTOS I - Fls. 50: defiro. Providencie a Serventia o desentranhamento e remessa do documento original de fls. 34, à E. Primeira Vara local, devendo permanecer cópia nos autos. II - Acolho a justificativa de fls. 44/46, para o fim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 579 1560 362.01.2002.006085-5/000000-000 - nº ordem 2180/2002 - Acidente do Trabalho - FERNANDA CAPORALI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - 1 - Fls. 162: Ciência às partes. 2 - Aguarde-se a resposta do ofício expedido ao IMESC. 3 - Int. - ADV ALEXANDRA DELFINO ORTIZ OAB/SP 165156 362.01.2003.015889-3/000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 2096 Prescrição afastada” (Apelação nº 0000856-80.2009, julgado em 24/05/2012). No caso em tela, a recusa do réu ocorreu em agosto de 2011 (fls. 61), enquanto que a ação foi ajuizada em setembro de 2011, portanto, dentro do prazo ânuo previsto em Lei. Rejeito, pois, a alegação de prescrição. II - Parte