Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 009, 27 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a reativação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da SEINFRA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no art. 12º da Lei nº 19.420, de 11 de janeiro de 2011, regulamentado pelo art. 4º, §2º do Decre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 26 de janeiro de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 26 de janeiro de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE TEOFILO OTONI PENITENCIARIA DE TEOFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE TEOFILO OTONI PENITENCIARIA DE TEOFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0007/2023 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Cristiane Rocha da Silva – – 0 - - 7 - 29/11/2022 A 05/12/2022 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04550208 Renata de Sa Ferreira Moreira – DIV – 3 - Belo Horizonte - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 613, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retifica na Resolução SEDS N° 1625 de 26/08/2016, que dispõe sobre concessão de progressão publicada em 01/09/2016, a parte referente à servidora relacionada abaixo, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: MASP 11270428 SERVIDOR CARREIRA EDER PEREIRA SOARES ASP POSICIONAMENTO ATUAL NOVO I-B I-C VIGÊNCIA 18/04/2016 Leia-se: MASP 11270428 SERVIDOR CARREIRA EDER PEREIRA SOARES ASP POSICIONAMENTO ATUAL NOVO I-B I-C VIG�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1125294/7 1381272/2 1376800/7 1385468/2 1215046/2 1079542/5 1287051/5 1214217/0 1132011/6 1379890/5 1217106/2 1285325/5 1214799/7 1241510/5 1242253/1 1387286/6 1387295/7 1259218/4 1058238/5 1376855/1 1234185/5 1078948/5 1213258/5 1236202/6 1387059/7 1370473/9 1243460/1 1381427/2 1243450/2 1242153/3 1241560/0 1382686/2 1386870/8 1215024/9 1241670/7 1136824/8 1388235/2 1240470/3 1192069/1 1387283/3 1241568/3 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1125294/7 1381272/2 1376800/7 1385468/2 1215046/2 1079542/5 1287051/5 1214217/0 1132011/6 1379890/5 1217106/2 1285325/5 1214799/7 1241510/5 1242253/1 1387286/6 1387295/7 1259218/4 1058238/5 1376855/1 1234185/5 1078948/5 1213258/5 1236202/6 1387059/7 1370473/9 1243460/1 1381427/2 1243450/2 1242153/3 1241560/0 1382686/2 1386870/8 1215024/9 1241670/7 1136824/8 1388235/2 1240470/3 1192069/1 1387283/3 1241568/3 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana C, 08586349 Patricia Neves Euflausino – PEB – 1 Santa Luzia - 2 - 27/02/2014 A 28/02/2014 - , 08586349 Patricia Neves Euflausino – PEB – 2 - Santa Luzia - 2 - 27/02/2014 A 28/02/2014 - , 11052131 Adriana Maira Ferreira Cardoso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 28/02/2014 A 28/02/2014 - , 11660420 Viviane Pereira Silva – PEB – 2 - Vespasiano - 2 - 06/03/2014 A 07/03/2014 - , 11696168 Joao Batista Pereira dos Santos – PEB