Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3433 477 ADV: JEFFERSON DA PAIXÃO LEITE (OAB 7857/AM) - Processo 0213176-96.2008.8.04.0001 (001.08.213176-8) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - DENUNCITE: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - ACUSADO: Alvaro Ferreira de Lima - De ordem do(a) Doutor(a) Dinah Câmara Fernandes, Juiz(a) de Direito d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM), ALESSANDRA ANTONY DE QUEIROZ ASSIS (OAB 4560/ AM), ARIEL SHALOM BENCHIMOL DE RESENDE (OAB 6095/ AM), RAFAEL DA CRUZ LAURIA (OAB 5716/AM), EDMARIE DE JESUS CAVALCANTE (OAB 3351/AM) - Processo 060724974.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Remuneração - REQUERENTE: Milton Couto Freire Filho - REQUERIDO: Prefeitura Municipal de Manaus e outros - TERMO Nos termos da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3116 312 ou esclarecer fato que interesse ao julgamento da causa, desde que não sejam diligências consideradas protelatórias. Sem diligências requeridas e com a juntada dos róis de testemunhas, junte-se o relatório do processo. Após, paute-se data para o julgamento da ré, no Plenário do Tribunal do Júri. Publique-se. Registre-se. Intime-s

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1723 333 acervo desta vara para fins estatísticos.Fortaleza, 24 de julho de 2017Carlos Rogério Facundo Juiz de Direito ADV: JOAO ALVES DE LACERDA (OAB 4214/CE) - Processo 0153785-44.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Impostos - REQUERENTE: Francisca Sousa de Aguiar - REQUERIDO: Estado do Ceará - À luz do exposto, hei por bem DECLINAR DA COMPETÊNCIA para proce

Caderno 2 - Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1890 678 13921/CE) - Processo 0152153-80.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francineide Freitas da Penha Silva - REQUERIDO: Estado do Ceará - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de obrigação de fazer proposta por FRANCINEIDE FREITAS DA PENHA SILVA contra o ESTADO DO CEARÁ. Ratifico a tutela antecipadamente concedida. Condeno o

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 927 357 ADV: FERNANDA MARIA DIOGENES DE MENEZES OLIVEIRA (OAB 15775/CE) - Processo 0196825-18.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Interdição - REQUERENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - REQUERIDO: Fernando Bruno Osório - Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 74-77, no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Expe

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1323 450 liminar requerida, no sentido de determinar à autoridade impetrada que se abstenha de cobrar da Impetrante o ICMS sobre a denominada “demanda de potência”, até ulterior decisão deste Juízo. Desse modo, notifique-se a Autoridade Impetrada, para cumprimento imediato da presente decisão judicial, bem como, no decêndio legal, prestar as informações que achar pertinente

Caderno 2 - Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1360 304 2015. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital ADV: JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ (OAB 15672/CE), MARIA MARLENE CHAVES DE MORAIS (OAB 3618/CE) Processo 0111029-69.2007.8.06.0001 (apensado ao processo 0039478-29.2007.8.06) - Cautelar Inominada - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - REQUERENTE: Instituto Dr Jose Frota -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EDITAL - INTIMAÇÃO De ordem do Doutor George Hamilton Lins Barroso, Juiz de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EDITAL - INTIMAÇÃO De ordem do Doutor George Hamilton Lins Barroso, Juiz de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento