Poder Executivo ● 05/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 85 PL.024.2021.CC.021.2021. OBJETO: Construção de quadras poliesportivas nas escolas das GREs SERTÃO MÉDIO SÃO FRANCISCO e SERTÃO DO ARARIPE - LOTE 22, LOTE 24 e LOTE 26. EMPRESAS CLASSIFICADAS para o LOTE 22: Alfa Construções Serviços e Instalações Eireli, Construtora Venâncio Ltda, Construcaj Construção Ltda, Nove Engenharia Ltda, M&W Serviços de Construção e Reforma Ltda, IFC Engenharia Ltda e Plínio Cavalcanti & Cia Ltda. EMPRESAS CLASSIFICADAS para o L

Poder Executivo ● 30/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 82 podem ser entregues via postal até a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl1@seinfra.pe.gov.br. F.: (81) 3184-2553. Recife, 29.04.2022. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Contrato nº 020/2022, CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: JEPAC CON

Poder Executivo ● 20/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de abril de 2022 CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de Pernambuco. MARCELO CANUTO MENDES. Secretário de Justiça e Direitos Humanos ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTÔNIO. CELEBRAÇÃO: 21/03/2022. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às

Poder Executivo ● 14/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVIII • NÀ 155 dia 20/08/2021 às 10:00 horas. Local: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Praça do Arsenal da Marinha, s/n, Bairro do Recife, Recife/PE. Recife, 14 de agosto de 2021. Francisco José de Araújo Gonçalves. Presidente da CEL/SJDH. SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Extrato de Termo Aditivo Aditivo 001 ao Termo de Adesão 003.2019.SERES.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Claro

Poder Executivo ● 09/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de outubro de 2021 Painel de Licitações do Estado de Pernambuco, no endereço eletrônico www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante - SEE). Outras informações: (81) 3183-9230. Os documentos de habilitação, necessários à participação dos interessados no presente processo deverão ser enviados à Comissão de Processamento e Julgamento do Credenciamento, enviando-os para o e-mail credenciamento.see@gmail.com e toda documentação deverá ser encaminhada em conformidade com it

Poder Executivo ● 19/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 12 da defesa prévia é de 10 (dez) dias úteis, e que a recusa em se pronunciar ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos ou justificados, ensejará à Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco a possibilidade de aplicação das sanções elencadas no art.7º, da Lei nº 10.520/02 c/c o art. 87 da Lei nº 8.666/93. O Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada à interessada, no endereço eletrônico cpaap.sad@sad.pe.gov.br, mediante solicita�

Poder Executivo ● 05/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de agosto de 2022 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PL Nº005/2022, CPL – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. OBJETO: “EXECUÇÃO COMPLETA E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO NAS RUAS AV. BRASIL, RUA EST

Poder Executivo ● 25/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 181/2021 RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 13.942, de 04.12.2009, e no disposto no art. 3º do anexo 27 e no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incorpora

Poder Executivo ● 29/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ADV: Dr. ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE: 25.108 E OUTROS. 03. RECURSO ORDINÁRIO REF. AI SF 2017.000001435901-32. TATE 00.907/17-0. RECORRENTE: UNA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA I.E: 0208152-04. ADV: Dr. PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA, OAB/PE: 30.180 E OUTRO. 04. RECURSO ORDINÁRIO REF. AI SF 2016.000009735952-65. TATE 00.747/19-0. RECORRENTE: BOM TOM COMÉRCIO DE CALÇADOS E BOLSAS LTDA I.E: 0504

Poder Executivo ● 12/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 50 +263,7$/-$%2$7­235$=(5(6 $9,62'(/,&,7$d­2 352& +-33(6(6)(63( 5HJLVWUR GH 3UHoRVSDUDDTXLVLomRGH0$7(5,$,6'(6&$57È9(,6SDUDR +RVSLWDO-DERDWmR3UD]HUHV3URSRVWDVDWpjVK ,QtFLRGDGLVSXWDGLDjVK2(GLWDOGLVSRQtYHO HPZZZSHLQWHJUDGRSHJRYFRPEU&RQWDWR  2WRQLHO 5RVD GRV 6DQWRV3UHJRHLUR (;75$72'(&2175$72 (;75$72 '( &2175$726 1ž  6(, Qž  +-3 ± 35