Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Abril de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-Prêmio-Afastamento - Ato nº 005/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 359273-0, Luiz Estevão de Oliveira, ATB III P, Nº de Admissão 1, por 4 meses, referente ao(s) 6º e 7º quinquênio(s) de exercí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGAÇÃO- ATO Nº 40/2019 REVOGA NO ATO DE CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL 10% MAGISTÉRIO, no que se refere ao servidor: Ipatinga EE Prof.ª Maria Antonieta MaSP: 554.268-3 Zulmacelia Reis de Castro Toledo PEB1P/DV, admissão 01, ato nº 72/97 publicado em 16/10/1997, referente 1º quinquênio, por exercício e, cargo efetivo a partir de 02/08/2002. LOTAÇÃO- ATO Nº 07/2019 LOTA nos termos do art. 71 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo PROCESSO Nº 03/2020: Santana do Paraíso, E. E. Herbert José de Souza – Betinho, F.A.V.S., 268.294-6, PEB3M, admissão 02. PROCESSO Nº 04/2020: Mesquita, E. E. Prudente de Morais, V.J.M.N., 552.430-1, PEB3P/VICED, admissão 02. PROCESSO Nº 05/2020: Ipatinga, E. E. João XXIII, E.L.M., 368.865-2, ATB5J, admissão 02. PROCESSO Nº 06/2020: servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, M.A.G.J.P., 1.062.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 69/2019 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I, do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: “Servidor Sem Lotação Em Afastamento Para Aposentadoria”, MaSP 357 429-0, Geraldo Magela de Rezende Bastos, ASE – IV P, Adm. 01, concedidas pelo Ato nº 21/93, publicado em 28/05/93, 03 meses e 28 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pelo Centro Educacional Cambalhota, de Ensino Fundamental, situado na R. João Caetano de Faria, 91, Centro, em Candeias, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Campo Belo PORTARIA n.º 529/2019 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL PARECER SEE N. 102/2019 PROCESSO N. 1260.01.0014406/2019-93 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por LETÍCIA RESENDE GUARATO. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivale

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2019 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores: Localidade ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS IPATINGA Na Escola Estadual EE GERMANO PEDRO DE SOUZA EE GERMANO PEDRO DE SOUZA EE GERMANO PEDRO DE SOUZA EE GERMANO PEDRO DE SOUZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 69/2019 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I, do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: “Servidor Sem Lotação Em Afastamento Para Aposentadoria”, MaSP 357 429-0, Geraldo Magela de Rezende Bastos, ASE – IV P, Adm. 01, concedidas pelo Ato nº 21/93, publicado em 28/05/93, 03 meses e 28 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo de 4 (quatro) anos, a contar de 31 de julho de 2020, tendo em vista o vencimento do prazo estabelecido na Resolução CEE nº 471/2019, de 19 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, Belo Horizonte, aos 23 de junho 2020. (a) Edelves Rosa Luna Secretário de Estado Adjunto de Educação 23 1367519 - 1 Superintendência de Organização Escolar e In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Julho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 003/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 1327053-3, Douglas Moreira Nascimento, PEB I A, Nº de Admissão 4, a partir de 26/06/2020. Afastamento por Motivo de Luto - Ato n�