Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 508 Diante do decurso do prazo requerido, comprove o nobre advogado o recolhimento da taxa devida à OAB.Ato contínuo, diga a Fazenda Municipal quanto a exceção de pré-executividade apresentada.Intime-se. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), JOÃO BATISTA VIANA DE BRITO (OAB 292785/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 535 providenciado por meio de formulário gerado através do “site” do Tribunal de Justiça “www.tjsp.jus.br” Cidadão Processos On line Opção: Portal de Custas Emissão de Guias - Custas Emitir Guias Tipo de Serviço: Satisfação da Execução 230-6) - ADV: HAMILTON DIAS DE SOUZA (OAB 20309/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 297 - Pref.munic. Sao Lourenco da Serra - Reflor Spina Ltda - - Marcia Regina Alboleto - - Amos Spina - - Carlos Alberto Spina - Isaias Spina Junior - VISTA OBRIGATÓRIA - À fazenda exequente para manifestação sobre a exceção de pré - executividade apresentada. A (o) i. PROCURADOR (a) do executado para que reg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1505 Prefeitura Municipal de Sao Lourenco da Serra; Advogada: Jandira Rodrigues Pinto (OAB: 295402/SP); Apelado: Reflorestadora Spina Ltda; Advogada: Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB: 132649/SP); Advogado: Vinicius de Barros (OAB: 236237/SP); Apelado: Amauri Aparecido Fabrini; Advogada: Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB: 132

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 375 Processo 0600596-34.2005.8.26.0268 (268.01.2005.600596) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pref.munic. Sao Lourenco da Serra - Reflor Spina Ltda - - Cicero Simplicio - - Amos Spina - - Carlos Alberto Spina - - Isaias Spina Junior - Intimação ao excipiente para manifestação quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 311 Processo 0013424-33.2013.8.26.0268 - Execução Fiscal - Contribuições Especiais - FAZENDA NACIONAL - Sebastiao Jose Duarte Me - VISTA OBRIGATÓRIA :À Fazenda exequente para manifestação sobre a Exceção de Pré-Executividade de fls. 49 e seguintes. A(o) i. Procurador(a) do executado para que regularize

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 353 não apreciou requerimento pendente da Fazenda para localização do executado, o que não pode prejudicar a satisfação do crédito tributário, nos termos do enunciado n.º 106 da Súmula do colendo Superior Tribunal de Justiça. Os demais precedentes invocados pelo excipiente não guardam nenhuma relação