Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 138 – 62 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI Nº 23.338, DE 16 DE JULHO DE 2019. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 138 – 62 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI Nº 23.338, DE 16 DE JULHO DE 2019. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Abril de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 21/03/2016, PATRICIA MAGELA SIMÕES, MASP 342.492-6, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível III, para o c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Julho de 2021 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo 5 de 5 RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos Administradores e Acionistas da Cemig Soluções Inteligentes em Energia S.A. Belo Horizonte - MG relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 9035256, celebrado entre a FHEMIG/HOSPITAL CRISTIANO MACHADO e a empresa PROGRAMA NACIONAL DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Rescindir amigavelmente todas as cláusulas, termos e condições do contrato de prestação de serviço de controle de qualidade através de ensaios de proficiência e boas práticas para o Laboratório do HCM. Data de Assinatura: 27/08/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 9035256, celebrado entre a FHEMIG/HOSPITAL CRISTIANO MACHADO e a empresa PROGRAMA NACIONAL DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Rescindir amigavelmente todas as cláusulas, termos e condições do contrato de prestação de serviço de controle de qualidade através de ensaios de proficiência e boas práticas para o Laboratório do HCM. Data de Assinatura: 27/08/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e APAC DE ITAÚNA - FBAC, Publicado no jornal “Minas Gerais” de 30/07/2019, página 34, coluna 03. ONDE SE LÊ: “Extrato do 2º Termo Aditivo”, LEIA-SE: “Extrato do 3º Termo Aditivo” 2 cm -14 1261383 - 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e APAC DE ITAÚNA - FBAC, Publicado no jornal “Minas Gerais” de 30/07/2019, página 34, coluna 03. ONDE SE LÊ: “Extrato do 2º Termo Aditivo”, LEIA-SE: “Extrato do 3º Termo Aditivo” 2 cm -14 1261383 - 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Eustáquio Ferreira Neto, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, DISPENSA, nos termos da alínea “a” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, LEONARDO LACERDA BITTENCOURT MACIEL, MASP. 752.824-3, do carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Eustáquio Ferreira Neto, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, DISPENSA, nos termos da alínea “a” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, LEONARDO LACERDA BITTENCOURT MACIEL, MASP. 752.824-3, do carg