Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 191109 8 EUSTAQUIO DE AZEVEDO SILVA 197812 1 FRANCISCA ROCHA BARBOSA 812978 5 GERALDO DOS SANTOS 1028430 5 GUSTAVO CELSO DE ALMEIDA 905317 4 EUSTAQUIO SIMOES DOS SANTOS 68094 2 FRANCISCA RODRIGUES MOTA 1031809 5 GERALDO DOS SANTOS DE FREITAS 312973 1 HAIDE RODRIGUES BRAGA 375156 7 EUSTAQUIO XAVIER SILVEIRA 262449 2 FRANCISCA ROSA BAUMGARTH 1045859 4 829645 1 HAMILTON AVEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ELZI GOMES DE ANDRADE 0182715-3 EUNICE DA SILVA 0662004-1 FAISSANDRA NICK LAUAR CRUZ 0321372-5 FRANCISCO MAQUINE JUNIOR 0069032-1 ELZIR DUARTE RAMOS 0273562-9 EUNICE DA SOLEDADE SILVA 0386730-6 FATIMA ABADIA DORNELAS 0339999-5 FRANCISCO PEREIRA SALES 1030617-3 ELZIRA FEREIRA ROCHA 0097917-9 EUNICE DE ARAUJO CASTRO 0233110-6 FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA 0139939-3 FRANCISCO RAMOS DE ALM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo ENI DO ROSARIO CRUZ ENIO QUINTAO HENRIQUES ENISA ONGARO CARVALHO ENIVETE CHAGAS EPEMIA DA SILVA BARBOSA ERASMO DIAS DE CARVALHO ERCI DA SILVA BONFIM ERCY DA ANUNCIACAO SOUSA E SILVA ERIKA MENDES GOMES ERLANE APARECIDA LACERDA BORGES ERLANE APARECIDA LACERDA BORGES ERLI SILVA MOZER TEIXEIRA ERMELINDA MARCONDES SALOMAO DO COUTO ESRON PEREIRA ALVES ESTELA MARIS TEMPONI ESTELA REGINA HONORIO DA SILVA FRANCISCO ESTELITA DE ALMEIDA PEREI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2019. RETIFICA, O ATO DE Retificação de quinquênio magistério ao servidor: Leopoldina – E. E. “Dr. Pompílio Guimarães” – Masp:350.863-7, Ana Claudia de Azedias Pereira, PEBIIP, exercendo o cargo em comissão de DVI (admissão 01), por motivo de incorreção na natureza do quinquênio. Ato nº 18/2009, publicado em 14/07/09. Onde se lê: 2º quinq. magistério a/p de 01/07/97. Leia-se: 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação – Ato nº 31/2018 Retifica, OS ATOS de Férias-Premio referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 874.163-9, Maísa Aparecida de Souza, TDE V H, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato nº 13/2013 publicado em 03/07/2013, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 13/04/2008. Leia-se: 3º quinquênio de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 617.088-0 – Fernanda Antunes Spolaor, ANEI1A, admissão 1, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 24/08/15, data do exercício no cargo efetivo de ANEI1A, já tendo usufruído 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício e 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/16 Concede Licença à Gestante, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13853452 Christian Manoel de Melo Silva – – 1 - - 10 - 21/05/2015 A 30/05/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/12/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Patricia Regina Silv