Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NEP-3220 A-104931451 Viviane Lucia Silva DUB-2245 A-204673600 Walisson Martins de Melo KHK-8935 A-500908464 KHK-8935 A-500981980 Warley Alan de Souza OPK-7157 A-104863859 5808877 Gravissima 05832824714/MG 5297403 grave 05832247606/MG 5464104 media 5534271 media 05831956502/MG 5625699 grave Belo Horizonte/MG, 25 de Julho de 2014 Anderson A. Silva Melo Delegado Geral de Polícia Diretor do Detran/MG Portaria nº 574, de 28 de maio de 2014 O Diretor d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Artigo 218,III do CTB/ pelo prazo de 30(trinta) dias: Mariana S.P.Franco 00922488533 48899/14 Mariana S.P.Franco 00922488533 48901/14 Mariana S.P.Franco 00922488533 48902/14 Carlos A. de M Morato 01756520223 48107/14 Carlos A. de M Morato 01756520223 48108/14 Enio T.F.Rezende 00414208012 48317/14 Enio T.F.Rezende 00414208012 48318/14 Enio T.F.Rezende 00414208012 48314/14 3031959/14 3031964/14 3031969/14 2954685/14 2954689/14 2916904/14 2916894/14 29

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OQG-9064 L-024452850 5684537 Gravissima Erlan da Conceicao Batista 05909118506/MG CIP-5603 B-155012101 5573590 Gravissima Gilson Joao dos Santos 05908065390/MG GZF-5270 A-105143573 5873084 grave Hugo Henrique de Souza Xavier 05910302049/MG JDR-9510 A-028341633 5971883 grave Jean Robert Rodrigues 05907736331/MG GWM-4762 A-105541501 5704092 Gravissima Joao Paulo Ribeiro Rezende 05911679340/MG CTI-8976 A-028554732 5686297 Gravissima Luiz Gustavo Gomes 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 375/2014 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, incisos I e XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando o disposto na Deliberação 12/2009 do Conselho Superior da Defensoria Publica e tendo em vista a necessidade de organizar o arquivo da Defensoria Pública, RESOLVE: Art. 1º Criar Comissão composta pelos Defensores Públicos ROBERTA DE MESQUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adicional Por Tempo de Serviço – Concessão Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): Masp.235.280-5, Emanoel Zamiro de Campos, a partir de 14/09/2006, em cumprimento à Decisão Judicial nos autos do processo nº 0024.08134585-2 da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, conforme Ofício AGE/PA nº4684/2013 emitido em 29/07/2013 a favor do servidor afa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo À Graduação de 3º Sargento PM 098.877-4, Cb QPPM Marcos Alves Gaspar, do 16º BPM, a partir de 27/06/14, e sua transferência a partir de 28/06/14. Fez jus ao adicional trintenário em 27/06/14. Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - de conformidade com o art. 220, da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, II, ambos da Lei n.º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Diário do Executivo POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN/MG Edital de Notificação nº 00121 /2014. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, Notifica e torna publico, para conhecimento dos interessados, que em ra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário do Executivo leilão público, dos veículos automotores apreendidos e não reclamados pelos proprietários, no decurso de 90 (noventa) dias, Resolve: Art. 1º Instituir Comissão Especial de Leilão de Veículos removidos, retidos ou apreendidos por infração à legislação de trânsito e não reclamados, no prazo assinado pelas normas reguladoras da espécie, para a efetivação da hasta pública de automotores recolhidos a depósito na 1ª De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 n.º 9503, de 23/09/1997 e submetê-lo a Novos Exames de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular e reciclagem, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº 300/2008 do CONTRAN. Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais DETRAN’s. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Anderson Alcântara Silva Melo Delegado Geral de Polícia Direto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais-Detran/MG, órgão executivo de trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições baixou as Portarias a seguir relacionadas, decidindo pela suspensão do direito de dirigir veículos pelos prazos descritos, pois os condutores incorreram nas infrações de trânsito mencionadas e deverão submeter ao Curso de Reciclagem e aprovação na a