Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo José Coelho CPF: 141.627.921-00 Luiz Lourdes Lucas da Silva CPF: 227.023.426-04 Red Rider Felix Rodrigues CPF: 212.327.336-97 Ronaldo Santos Araújo CPF: 012.725.836-19 Defesa Indeferida e Perdimento dos Bens R$ 2.242,89 Defesa Indeferida e Perdimento dos Bens R$ 664,58 Defesa Indeferida e Perdimento dos Bens R$ 38.961,08 Defesa Indeferida e Perdimento dos Bens R$ 20.020,67 445657/16 26910/2016 442660/16 15569/2016 445113/16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Contribuinte, emitido em 28/07/2017, a SEFAZ-PI constatou que a empresa não existe no endereço constante do CAGEP - Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Piauí. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados que possam ter sido emit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Licença de Operação Corretiva: *WD Agroindustrial LTDA – cultura de cana-de-açucar sem queima -João Pinheiro/MG - PA/Nº 00320/1996/017/2014 - Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 30/11/2017.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Bombonas Ltda. - ME - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Contagem/MG - PA/Nº 01135/2009/001/2016 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (Dez) anos. Contados da data da concessão: 22/11/2017. 3) Licença de Operação: *CNT Ambiental Equipamentos, Produtos e Serviços Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 02827/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 41 035886763.00-10 METALURGICA ARON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME 001352138.01-90 UTIL TRANSPORTES LTDA - ME Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2018. Chefe de Unidade: ARTUR DONIZETTI DE OLIVEIRA MG - PA/Nº 35820/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 26/12/2021. *Serquip Tratamento de Resíduos MG Ltda. - UTRSS Monsenhor Paulo - Unidade de Transferência de Resíduos de Serviços de Saúde (UTRSS) - Monsenhor Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 alimentares, não especificados ou não classificados - Extrema/MG - PA/ Nº 00133/2000/015/2017 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: ATÉ 09/11/2021. (a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) Licença de Oper

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público o indeferimento dos processos de Autorização para Intervenção Ambiental não vinculado a licenciamento abaixo identificados: *Jorge Rezende Leão/Sítio Estiva - Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa; regularização de ocupação antrópica consolidada em APP - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº 09020000541/14. Motivo: perda do objeto. *G