Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2900 RELAÇÃO Nº 0337/2019 Processo 0000115-86.2019.8.26.0444 (processo principal 1000557-74.2015.8.26.0444) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ministério Público - Município de Pilar do Sul - Vistos. Determino ao(à) parte exequente a recategorização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3440 Fornecimento de Medicamentos - João Otávio Rodrigues Ferreira - Prefeitura Municipal de Pilar do Sul - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o credor em relação à impugnação do Município de fls. 48/51, no prazo de 15 dias. - ADV: RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS (OAB 178222/SP), ANDER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3121 liquidação dos danos estéticos, com a consequente extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para fixar o valor devido pelas requeridas no importe de R$ 10.000,00. Em virtude da sucumbência, condeno as requeridas, solidariamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3251 283312/SP), ANDERSON MASAYUKI JIMBO (OAB 265967/SP), EDVALDO DE ALMEIDA (OAB 95677/SP), RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS (OAB 178222/SP) Processo 0000238-50.2020.8.26.0444/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento médico-hospitalar - Adriana Márcia Pereira Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5283 de índice com a menção dos tipos dos documentos (tais como comprovante de residência, cópia de auto de infração, cópia do boleto, cópia do boletim de ocorrência, entre outros - tipos não previstos na listagem do sistema) e quais as respectivas páginas em que se encontram disponibilizados nos autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3121 liquidação dos danos estéticos, com a consequente extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para fixar o valor devido pelas requeridas no importe de R$ 10.000,00. Em virtude da sucumbência, condeno as requeridas, solidariamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2642 em situação de risco, determino que o recurso seja recebido no efeito devolutivo. Após, devidamente processado o recurso de apelação da defesa e, não vislumbrando qualquer elemento capaz de alterar os fundamentos já lançados na sentença proferida, a qual mantenho, por seus próprios e jurídicos fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2356 ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP) PILAR DO SUL Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0965/2020 Processo 0000051-13.2018.8.26.0444 (processo principa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2800 decurso de prazo para contestação. Após, intime-se a parte autora para manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento útil do feito em 15 (quinze) dias, manifestando-se quanto às contestações apresentadas. Na inércia o feito será extinto consoante art. 485, III do CPC. Intime-se. - ADV: JULIO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2858 Processo 1001003-38.2019.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.M.A. - A.C.A.F. - Ciência da expedição de certidão de honorários para impressão no prazo de 5 dias. - ADV: ADRIANA MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA (OAB 163692/SP), ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB 185165/SP) JUÍZO DE DIREIT