Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1422 102 - 0001772-94.2012.8.26.0125 - Apelação - Capivari - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor Euvaldo Chaib - Apte/Apdo: Caio Vinicius do Carmo Anesio - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudinei Teato (OAB: 214780/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 37 - AP) 103 - 0011827-25.2011.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2482 140 - 0010621-68.2011.8.26.0229 - Apelação - Sumaré - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Alexsander Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edilson Casagrande (OAB: 268038/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48) 141 - 0051352-29.2012.8.26.0114 - Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1474 191 - 0107703-54.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor Euvaldo Chaib - Apte/Apdo: Igor Vinicius Ramos Spessoto - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) (Fls: 125) 192 - 000781

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1138 163 - 0012873-57.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Ivan de Souza Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Roberto da Silva Leitao (OAB: 39631/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88) 164 - 0032681-19.2013.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1137 145 - 0004167-09.2013.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Alan Pierre Marchione Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Nilzete Terezinha dos Santos Coelho Schonebor (OAB: 92671/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55) 146 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1141 218 - 0000052-31.2013.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor Salles Abreu - Apelante: R. da S. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677/SP) (Fls: 148) 219 - 0009007-12.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator César Augusto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2485 Tamura Aranha (OAB: 209328/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 243) 195 - 0013965-69.2010.8.26.0010 - Apelação - São Paulo - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor Salles Abreu - Apelante: Gisele da Costa Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1475 - Apelante: David Eduardo Trindade Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carolina Leite Lopez de Leon (OAB: 231363/SP) (Defensor Público) (Fls: 127) 210 - 0010821-49.2013.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor Salles Abreu - Apelante: Ader

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1738 911 110 - 0011638-51.2012.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Rafael Euzebio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ulisses Marcelo Tucunduva (OAB: 101711/SP) (Fls: 44) 111 - 0021704-73.2011.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1551 Luciene Santos Joaquim (OAB: 115662/SP) (Fls: 67) 216 - 0095090-31.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor Willian Campos - Apelante: Rai Ribeiro dos Santos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Raquel Freitas de Souza (OAB