Publicações Judiciais I ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVADO: ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON - SP139512-A Advogado do(a) AGRAVADO: FABIO CORCIOLI MIGUEL - SP208565 Advogado do(a) AGRAVADO: DALMI GUEDES JUNIOR - SP217718 Advogados do(a) AGRAVADO: JORGE ABRAO - SP18380, LUIS ALBERTO RODRIGUES - SP149617-A, RODRIGO RODRIGUES DA SILVA DIAS - SP326845, ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON - SP139512-A, JULIANA ANDRESSA DE MACEDO SP229773 D ES PACHO Vistos. Intimem-se as partes embargadas para, querendo, manifestarem-se sobre os embargos de declaraç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ordem do MM. Juiz Federal desta Vara fica a parte ré devidamente intimada a se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, quanto às informações retro prestadas, inclusive informando nos autos expressamente o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, nos termos da r. decisão retro. Nada mais. 0001857-42.2008.403.6124 (2008.61.24.001857-6) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1672 - GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO) X SEVERO DE SOUZA FILHO(SP061076 JOAO CARLOS LOU

Publicações Judiciais I ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 11 de junho de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015497-17.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES AGRAVANTE: RIO PARANÁ ENERGIA S.A Advogados do(a) AGRAVANTE: GUILHERME LUVIZOTTO CARVALHO - SP296787, CAIO LUIZ ALTAVISTA ROMAO - SP376335, NATALIA AZEVEDO DE CARVALHO - SP325294 AGRAVADO: CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO, MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA, UNIAO FEDERAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, MINISTERIO PU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diretor de Secretaria Expediente Nº 1052 ACAO CIVIL PUBLICA 0001855-72.2008.403.6124 (2008.61.24.001855-2) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1672 - GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO) X SHEILA IRABI MAHMOUD GARCIA X VALDIR ANTONIO GARCIA(SP139512 - ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON E SP149617 - LUIS ALBERTO RODRIGUES E SP229773 - JULIANA ANDRESSA DE MACEDO) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS X MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA(SP208565B - FABIO CORCIOLI MIGUEL) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001101-23.2014.4.03.6124 / 1ª Vara Federal de Andradina EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: DOGRIS GOMES DE FREITAS - SP325373 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O *Intime-se a parte exequente para quem no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se em relação à petição de ID 37175336. Não havendo oposição expressa e justificad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ora, ante o teor da manifestação de fls. 562/563 e decurso do prazo de suspensão requerido dê-se nova vista o Ministério Público Federal a fim de que se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentando nos autos eventual proposta de acordo ou juntando o Termo de Ajustamento de Conduta mencionado. Após, tornem conclusos. Int. ACAO CIVIL PUBLICA 0001865-19.2008.403.6124 (2008.61.24.001865-5) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1672 - GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO) X CARLOS HENR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001873-93.2008.403.6124 (2008.61.24.001873-4) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1672 - GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO) X WILERSON ANTONIO CESTARI(SP061076 JOAO CARLOS LOURENCO E SP191532 - DANIEL LOPES DE OLIVEIRA) X WASHINGTON APARECIDO CESTARI(SP061076 - JOAO CARLOS LOURENCO E SP191532 - DANIEL LOPES DE OLIVEIRA) X EUCLYDES CESTARI JUNIOR(SP061076 - JOAO CARLOS LOURENCO E SP191532 - DANIEL LOPES DE OLIVEIRA) X NIVALDO JOSE FERNANDES(SP191532 - DANIEL LOPES DE OLIVEIRA E SP061076 - JOAO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5393 realização de perícia será analisada após a realização da prova oral.Intime-se. - ADV: GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR (OAB 14983/SP), FRANCISCO CARLOS ARANDA (OAB 97143/SP), ANDRESA BATISTA SANTOS (OAB 306579/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), ANDRE LUIZ ES

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 2371 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0087600-45.2004.5.02.0032 RECLAMANTE HEITOR SHIGERU TANIGUCHI ADVOGADO LIBIA ALVARENGA DE OLIVEIRA(OAB: 267195/SP) ADVOGADO ANA REGINA GALLI INNOCENTI(OAB: 71068/SP) RECLAMADO CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA ADVOGADO ALFREDO ZUCCA NETO(OAB: 154694/SP) ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 116776/SP) RECL

Publicações Judiciais I ● 20/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 19 de dezembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024103-68.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON - SP139512 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL ATO OR D IN ATÓR IO Ficam as partes intimadas da Decisão ID 1529034. São Paulo, 19 de dezembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021510-66.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAV