Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 737680-9 361503-6 445131-6 604725-2 864323-1 1134220-1 445131-6 604725-2 958314-7 1382800-9 1248665-0 978772-2 376890-0 1300207-6 1209517-0 EMILIA MARIA CARVALHO ROCHA FERNANDA RIBEIRO SABIÃO JANICE VIEIRA ARANTES ROCHA MARLETE DE SOUZA WILDNEY DONIZETT ALVES PAULO ANTONIO DUTRA ROSELY MATILDE SILVA JUSSARA BARBARA PEREIRA RITA DE CASSIA RIBEIRO LEAL PAULA APARECIDA COSTA APARECIDA CONCEIÇÃO F. D. EDUARDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Emenda Constitucional nº 20/1998,proibida a percepção de mais de uma aposentadoria pelo regime de previdência a que se refere o art. 40 da Constituição Federal, do seguinte servidor: - SECRETARIA DE ESTADO DEEDUCAÇÃO: -MARIA JOSÉ DE ALCÂNTARA REZENDE – Masp 0127196-4, ANALISTA EDUCACIONAL – PEDAGOGO (APOSENTADO)/ ORIENTADOR EDUCACIONAL. 21 561068 - 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS autoriza, nos termos do art. 87 da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969 e do art. 11 do Decreto nº 45.260, de 22 de dezembro de 2009, o nº 128324-1, CAP PM JOÃO LUIZ DA MATA FELISBERTO do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais, a ausentar-se do país, no período de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Coronel Fabriciano Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO IPATINGA IPAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Coronel Fabriciano Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO IPATINGA IPAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 PEB - Nível I - Grau A PEB - Nível I - Grau A PEB - Nível I - Grau A PEB - Nível I - Grau A PEB - Nível I - Grau A PEB - Nível I - Grau A PEB -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 07/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: OURO PRETO, Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, MaSP 955.926- 1, MARIA APARECIDA DO CARMO ZANETTI a partir de 01/06/2020, referente ao cargo TDE 3 J – FGD-5/ cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo se lê: proporcional à razão de 3.659/10.950 dias, leia-se: proporcional à razão de 3.904/10.950 dias; Itabira, E.E. Professora Maricas Magalhães, MaSP 281.887-0, Maria Inês Silva Matos Serretti Mendes, PEB I A, cargo 02, Ato nº 34/2013, publicado em 01/03/2013, Ato nº 34/2013, publicado em 01/03/2013, por motivo de incorreção, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente a c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014 RETIFICA O ATO, de Salário Maternidade, referente ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 860.565-1, Candida Aparecida Dias, PEBD1A, Adm. 01, por motivo de incorreção no cargo, o ato nº 01/2014, publicado em 30.10.2014, Onde se lê: PEBD1, Leia-se: PEBD1A. 04 626673 - 1 SRE de Janaúba Diretora: Maria Eni Santos Fróes QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10%

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 07/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: OURO PRETO, Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, MaSP 955.926- 1, MARIA APARECIDA DO CARMO ZANETTI a partir de 01/06/2020, referente ao cargo TDE 3 J – FGD-5/ cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º