Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comunicamos que não cabe impugnação em relação aos referidos PTA por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Cel. Domiciano, 170 – Centro – Muriaé – MG. PTA Nº: 01.000428660.47 Sujeit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 919378-0 LUIS HUMBERTO SALGADO MANTILLA, referente ao 1º quinquênio publicado em 05/04/2013: onde se lê a partir de 05/06/1993, leia-se a partir de 31/05/1993, referente ao 2º quinquênio publicado em 05/04/2013: onde se lê a partir de 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente RESOLUÇÃO SES Nº 5338, de 8 de julho de 2016. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 68840-1 Mozart L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Maio de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos servidores: Masp 1073514-0, Antônia de Oliveira Frois, a partir de 30/03/2018; Masp 1072732-9, Soraia Aparecida Rodrigues Vieira, a partir de 24/04/2018. CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1375938-6, Vânia Eloar Teixeira Marinho Andrade, por um período de 120 dias, a partir de 24/04/2018. REGISTRAOPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo Ampliada de Saúde Centro no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais; - a Pactuação CIRA Centro n° 385, de 5 de setembro de 2017, referente à solicitação de inserção de dez (10) leitos de UTI Adulto do Hospital Municipal Carlos Chagas do Município de Itabira no Plano de Ação Regional da Rede de Atenção ás Urgências e Emergências da Região Ampliada de Saúde Centro; - a Pactuação CIRA Centro n°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho EDITAL DE CONVOCAÇÃO IGAM N° 35/2017 PROCESSO ELEITORAL PARA A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, no uso de suas atribuições legais, especialmente em vista das normas dos artigos 9° e 13 do Decreto Estadual nº 41.578 de 08 de março de 2001,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Art. 2º - Para atuar como membros da Equipe de Apoio ficam designados os seguintes servidores: Pedro Tanure Machado masp 670.014-0; Nisiomar Vaz Guimarães, masp 316.749-1; Ricardo de Carvalho Dias, masp. 361.781-8; Ana Cláudia Senna de Oliveira, masp. 374.460-4. Parágrafo Único - O edital indicará os membros da Equipe de Apoio para o certame, que deve atuar com o mínimo de três integrantes. Art. 3º - Os Pregoeiros e Equipe d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo Scherrer e Merklein Indústria e Comércio Ltda, Município: Resplendor, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01773/2017. *Processo: 06579/2016, Empreendedor: Scherrer e Merklein Indústria e Comércio Ltda, Município: Resplendor, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01774/2017. *Processo: 23005/2013, Empreendedor: COPANOR – COPASA Serviços de Saneamento Integrado Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A, Municípi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo cada uma das especialidades, conforme o disposto na Portaria/GM nº 1.464, de 24 de junho de 2011. §3º O não atendimento às condições e características definidas nas Portarias Ministeriais, a qualquer tempo, implicará na suspensão do repasse do incentivo financeiro federal de custeio ou no descredenciamento do CEO. SEÇÃO II - DO INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL Subseção I – Do Processo de Adesão Art. 15. Farão jus ao inc