Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 8274 PARACATU, 21 de Novembro de 2017. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARCELO MARQUES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0010633-13.2017.5.03.0084 AUTOR VICENTE ASSIS BORGES ADVOGADO DIVINO VILELA JUNIOR(OAB: 113941/MG) ADVOGADO FLAVIA CAROLINE CUNHA MOISES GUIRRA(OAB: 128971/MG) ADVOGADO DALILA ROCHA SANTOS(OAB: 140209/MG) RÉU VOTORANTI

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Antonio Julio Cavalcanti Junior Leandro Regis Ferreira Magalhaes Marcelo Andre de Magalhaes 5313 PARACATU, 16 de Agosto de 2017. ÉZIO MARTINS CABRAL JÚNIOR Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Defiro a reserva de crédito requerida pelo exequente, no importe de R$17.275,49, nos autos 914-2013. Intime-se. Certifique-se a Secretaria no referido

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 4540 Despacho teor da Súmula n° 368, III, do TST. A reclamada recolherá e comprovará nos autos, sob pena de execução, as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas salariais da condenação, cota patronal e do empregado. As contribuições devidas pela parte autora serão deduzidas do seu crédito, conforme determina a lei e sedimentado na OJ 363 da SD

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 9547 Assinatura pelo prazo de 5 dias, devendo manifestar-se pena de presunção de PARACATU, 11 de Dezembro de 2017. regular quitação da parcela. Assinatura MARCELO MARQUES PARACATU, 11 de Dezembro de 2017. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTSum-0010776-02.2017.5.03.0084 AUTOR PAULO DOS REIS DE SOUZA FILHO ADVOGADO YURI JORDAO FRANCO(OAB: 81811

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 4969 ÉZIO MARTINS CABRAL JÚNIOR Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTSum-0010666-03.2017.5.03.0084 AUTOR PAULO CESAR DUARTE SANTOS ADVOGADO CARLITOS CORDEIRO FERREIRA(OAB: 111325/MG) RÉU APERPHIL VIGILANCIA EIRELI ADVOGADO RENAN DINIZ VAZ(OAB: 143528/MG) JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Vistos. Sem prejuízo do cumprim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo são Processante designada pela Portaria/SCA nº 107/2015, de 21 de novembro de 2015, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a suspensão preventiva, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 22 de janeiro de 2016, em relação à Analista de TV D.M. MASP 906.708-3, lotada na Fundação TV Minas Cultural e Educativa, como medida necessária à apuração dos fatos. Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 21 de janeiro de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 17, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição do Estado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 17, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição do Estado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Maio de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 12256574 Perla Batista Pereira Coimbra – PEB – 1 - Padre Paraiso - 5 - 22/05/2017 A 26/05/2017 - , 12350377 Juliana Melo Santos – PEB – 1 - Itambacuri - 5 - 22/05/2017 A 26/05/2017 - , 12476735 Alessandra de Cassia Barbosa dos Santos – ATB – 1 - Itambacuri 2 - 18/05/2017 A 19/05/2017 - , 12526976 Priscila Azevedo Pessoa – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 13/02/2017 A 15/02/2017 - , 12526976 Pri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Diário do Executivo de Estado de Fazenda à disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDE, de 01/01/2016 a 31/12/2016, em prorrogação, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: FERNANDO PASSALIO DE AVELAR, MASP 752243-6, TFAZ. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que